Prefeitura firma acordo com supermercados para Crédito Solidário

Alessandro Emergente

A Prefeitura de Alfenas anunciou um acordo com as redes e grandes supermercados da cidade para colocar em prática o programa Crédito Solidário. O acordo vai gerar o fornecimento de 8.825 mil cestas básicas, que serão direcionadas à famílias atingidas diretamente pela pandemia do Covid-19. São ambulantes, por exemplo, que ficaram sem fonte de renda devido as regras de isolamento social.

O acordo foi intermediado pela Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas), que vem participando ativamente das negociações entre a administração municipal e os comerciantes. Nesta quinta-feira, a imprensa foi convidada para uma entrevista coletiva, na sede da Acia, onde detalhes do acordo foram esclarecidos.

Pelo acordo, três redes de supermercados (Alvorada, Unissul e Mart Minas) se comprometeram a doar, cada uma, 400 cestas básicas, totalizando 1.200 unidades. Cada uma das cestas é avaliada em R$ 80,00 e, com isso, a doação de cada um das redes é avaliada em R$ 32 mil.

A maior parte das cestas básicas, no entanto, será adquirida pela administração municipal por meio de contrato e paga em seis parcelas. Cinco supermercados aceitaram a adesão ao programa Crédito Solidário. Os supermercados Lacerda, Pinheiros e Nobre serão fornecedores em um limite de R$ 160 mil; o Supermercado São Paulo também aderiu com um limite de R$ 100 mil e o Supermercado Délia acertou com um limite de R$ 30 mil.

Artigo polêmico

O acordo põe fim a uma polêmica. Na Câmara Municipal, a oposição tentou retirar do projeto de lei, votado na semana passada, um artigo que prevê a participação compulsória dos supermercados no programa. O assunto gerou uma polêmica envolvendo a 21ª subseção da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil/Minas Gerais). 

Com o acordo, a Prefeitura de Alfenas não precisará utilizar o artigo que previa a adesão obrigatória dos supermercados. Isso porque o texto da lei aprovada pela Câmara Municipal prevê o chamamento de empresas interessadas em aderir ao Crédito Solidário como primeira opção.

Questionado pela reportagem do Alfenas Hoje sobre a possibilidade de vetar o polêmico artigo, uma vez que foi firmado o acordo, o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) disse que sancionará a lei na íntegra. Porém, o artigo não será utilizado e um eventual veto provocaria atraso na publicação da lei, uma vez que o veto teria que retornar para apreciação da Câmara. Além disso, alegou, a lei, que estabelece o Crédito Solidário, só tem validade durante o estado de calamidade pública.

1.500 famílias

Pelo acordo, firmado em ata durante uma reunião na quarta-feira, a administração municipal deve investir até R$ 610 mil na compra de cestas básicas. Esse valor será dividido em seis parcelas e as cestas serão destinadas aos beneficiados até dezembro. A preocupação é com a vulnerabilidade financeira no período pós-pandemia, quando está previsto um período de recessão como consequência.

De acordo com o prefeito, o plano do governo é atender 1.500 famílias. São 500 cestas básicas que já integravam o cadastro de atendimento do Município e outras 1 mil famílias afetadas pela pandemia.

Articulação com o setor privado

Porém, a expectativa é aumentar o número de cestas básicas por meio de doações. É o que revelou Anderson da Silva Leal, vice-presidente da Acia, ao afirmar que a entidade tem buscado adesão voluntária de empresários para doação de cestas básicas. A meta, segundo ele, é chegar a 12 mil unidades, o que ampliaria a rede de famílias atendidas.

A reportagem apurou que, após a divulgação de um vídeo pelo prefeito nas redes sociais comunicando o acordo, pelo menos um empresário entrou em contato e sinalizou doar 200 cestas básicas. Se confirmado, bateria a marca de 9 mil cestas básicas.

A avaliação do presidente da Acia, Conrado Gomes de Souza, é que, ao contribuir para aumentar a rede de proteção social, a entidade colabora para que haja consequência positiva para a própria economia local. O raciocínio é que, tendo suprido as despesas básicas, as famílias, ao receberem o auxílio emergencial de R$ 600,00 do governo federal, terão mais possibilidades de injetarem recurso no comércio local.