Candidatura de conselheiro tutelar sob investigação é invalidada

Alessandro Emergente

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Alfenas decidiu, nesta quinta-feira, em decisão unânime, invalidar a candidatura de Paulo Aparecido Silvério ao Conselho Tutelar (CT). A decisão acatou o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público (MP) na semana passada e mostrada pelo Alfenas Hoje em primeira mão. 

Silvério é atualmente conselheiro tutelar e tentaria a reeleição na eleição marcada para 6 de outubro. Uma lista preliminar de candidatos foi divulgada no início de agosto e Silvério era uma das opções. No entanto, a lista definitiva deve ser divulgada nessa sexta-feira.

“Todos os membros presentes entenderam que os fatos implicam em conduta incompatível com a moralidade e a probidade exigíveis para o exercício da função de Conselheiro Tutelar”, diz uma nota assinada pelo presidente do CMDCA, Vander Cherri, ao explicar a decisão.

Silvério é investigado por um suposto armazenamento de imagens de cunho pornográfico envolvendo uma adolescente de 17 anos, hoje com 19. No último dia 20 a investigação se tornou pública com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na sede do CT.

Silvério chegou a ser preso, mas foi liberado após o pagamento de fiança. Ele responde ao inquérito em liberdade e alega inocência no caso.

A impugnação da candidatura foi feita pela Promotoria de Justiça da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Alfenas. Silvério é conselheiro com mandato até o final do ano, porém – na semana passada – o presidente do CMDCA informou a reportagem do Alfenas Hoje que o MP prepara uma ação civil acusando ato de improbidade administrativa e solicitando o afastamento de Silvério da função.


Abaixo a nota oficial:
Após deliberação da plenária do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Alfenas, de acordo com o edital 01/2019, Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 2.331/92 e Lei Municipal 4.624/15 e análise do parecer emitido pela Comissão Eleitoral, sobre o pedido de Impugnação apresentada pelo Ministério Público da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Alfenas, todos os membros presentes entenderam que os fatos implicam em conduta incompatível com a moralidade e a probidade exigíveis para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, sendo assim, por unanimidade a Plenária do CMDCA acatou o parecer e determinou a exclusão da candidatura do Sr. Paulo Aparecido Silvério da eleição de 06 de outubro de 2019.

Alfenas, 29 de Agosto de 2019.
Vander Cherri
Presidente do CMDCA