Postado em quinta-feira, 22 de agosto de 2019
às 22:10
MP pede impugnação de candidatura para o Conselho Tutelar
O conselheiro Paulo Silvério é investigado pelo suposto crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Alessandro Emergente
O Ministério Público (MP) entrou com o pedido de impugnação da candidatura de Paulo Aparecido Silvério ao Conselho Tutelar, de Alfenas. Silvério, que busca a reeleição, está sendo investigado por um suposto armazenamento de imagens de cunho pornográfico envolvendo uma adolescente de 17 anos, hoje com 19.
O pedido de impugnação foi confirmado à reportagem do Alfenas Hoje pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vander Cherri. Segundo ele, o conselheiro foi notificado na quarta-feira, quando começou a contar o prazo de dois dias para apresentar a defesa.
A partir daí, o CMDCA se reunirá para deliberar sobre o pedido do Ministério Público, feito pelo promotor Marcelo Fernandes Salles, responsável pela área da infância e juventude. Cherri acredita que a decisão do CMDCA deve sair até terça-feira, porém o prazo para publicação da lista definitiva de candidatos deverá ser publicada no dia 30 deste mês.
Silvério está na lista preliminar de candidatos divulgada pelo CMDCA antes do cumprimento de um mandado de busca e apreensão na sede do Conselho Tutelar e que culminou com a detenção do conselheiro. Ele pagou fiança e responde ao inquérito em liberdade.
As investigações são conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público por meio do promotor Frederico Carvalho de Araújo, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas. O cumprimento do mandado de busca e apreensão, na terça-feira, pela Polícia Civil foi acompanhado pelo promotor.
Segundo Cherri, o MP também prepara uma ação civil acusando ato de improbidade administrativa e solicitando o afastamento de Silvério da função de conselheiro tutelar. O atual mandato vence no final do ano. A eleição para a definição dos novos membros do Conselho Tutelar será no dia 6 de outubro.
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