Câmara promove audiência pública para debater impacto do bloqueio de verbas da Unifal

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal promoverá uma audiência pública, na próxima quinta-feira, para debater os impactos a serem causados pelo contingenciamento de recursos do orçamento da Unifal (Universidade Federal de Alfenas). A reunião está prevista para ter início às 18h30 no plenário da Câmara.

A audiência pública foi solicitada pelo Vereador Waldemilson Gustavo Bassoto (Padre Waldemilson/Pros), que deve presidir o debate que contará com representantes da Universidade. De acordo com a assessoria do vereador, entre as presenças confirmadas está a do deputado estadual Cleiton de Oliveira (Professor Cleiton/DC).

O contingenciamento orçamentário promovido pelo governo federal na educação impactou os recursos da Unifal em torno do R$ 11 milhões, o que já provocou a demissão de servidores terceirizados, além de afetar as áreas de pesquisa, assistência estudantil e até serviços prestados a população, como serviços odontológicos. Na semana passada, integrando uma manifestação nacional, uma manifestação foi realizada em Alfenas.

No fim de abril, governo anunciou o congelamento de R$ 1,7 bi dos gastos das universidades, de um total de R$ 49,6 bi. Além das universidades, as áreas da educação básica e infantil - apontadas como prioritárias pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) - também sofrerão com o contingenciamento de recursos na pasta.

O contingenciamento é quando o governo bloqueia a execução de parte do orçamento por causa da previsão de não ter receita suficiente. Normalmente, ele atinge as despesas que não são obrigatórias por lei, como investimentos e custeio em geral. A Andifes (Associação dos Reitores das Universidades Federais) diz que é o maior contingenciamento desde 2014.