Ampliação do Presídio pode ser retomada nos próximos meses

Alessandro Emergente

As obras de ampliação do Presídio de Alfenas devem ser retomadas nos próximos três meses. O reinício das obras foi garantido pelo secretário estadual de Defesa Social, Sérgio Menezes, a um grupo de vereadores de Alfenas que esteve em Belo Horizonte. A informação foi dada pela assessoria da Câmara Municipal.

No início de julho, um grupo de quatro vereadores esteve na Secretaria de Estado de Defesa Social, na capital mineira, para discutir o problema da superlotação do Presídio de Alfenas. Segundo o procurador-geral da Câmara Municipal, José Ricardo Leandro e Silva, a retomada das obras nos próximos meses foi garantida pelo secretário. Na ocasião, Menezes teria fixado essa retomada em até três meses.

A superlotação no Presídio de Alfenas gerou uma ação judicial movida pelo Ministério Público (MP), que pede a transferência do excedente de presos para outras unidades prisionais ou, pelo menos, um plano de medidas para amenizar essa situação, como o não recebimento de novos detentos originários de outras comarcas. O último dado divulgado é que haviam quase 600 detentos para uma capacidade de 196.

A superlotação tem gerado uma série de problemas e o risco de uma rebelião já foi apontado em um relatório feito pela OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil) há quatro anos. Desde então o problema tem aumentado. O alto número de presidiários e o baixo efetivo de agentes penitenciários tem colocado em risco a segurança no local.

O quadro reduzido de agentes penitenciários dificulta o combate a entrada de drogas no local e expõe os próprios profissionais ao risco. Celas construídas para abrigarem oito detentos, recebem até 25 presos. A proliferação de doenças é uma das preocupações, uma vez que – além de celas superlotadas – o número de profissionais de saúde está abaixo do considerado ideal.

Desde o ano passado, a ação movida pelo MP aguarda uma decisão. O caso está nas mãos da juíza Aila Figueiredo que chegou a despachar que a competência não era da Vara de Execução Penal, da qual é responsável, para julgar o pedido da Promotoria de Justiça. Após conflito negativo de competência em primeira instância, os autos chegaram a ser remetidos ao Tribunal de Justiça (TJ), que determinou o retorno do processo ao Fórum em Alfenas. Desde então, a ação, com pedido de liminar, aguarda uma definição da Justiça local. 

306 vagas

A nova área do Presídio abrigará mais 306 detentos, o que amenizaria o problema. Mesmo assim, se considerado o número atual de presos, ficaria acima da capacidade total. As obras estão paradas há três anos. Deveria ter sido concluída em março de 2015, o que não aconteceu.

Uma outra solução para amenizar os problemas gerados pela superlotação, que se repete em outras unidades do Estado, é o uso de tornozeleira por pessoas que cumprem regime domiciliar. Nesse caso, a liberação das tornozeleiras pelo Estado obedecerá aos despachos do Judiciário para que elas sejam aplicadas, informou o secretário aos parlamentares.

A aquisição de aparelhos que identificam metais escondidos em alimentos ou nos corpos dos visitantes também foi questionada. Isso agilizaria o trabalho dos agentes e aumentaria a segurança no Presídio. Mas o alto custo do aparelho é uma barreira, uma vez que o Estado enfrenta uma crise financeira.

O grupo de vereadores foi composto pelo presidente da Câmara Municipal, José Carlos de Morais (Vardemá/MDB), Edson Lélis (Edson da Distribuidora/PR), Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos/PSB) e Vagner Morais (Guinho/PT). O subsecretário de Defesa Social, Wilson Gomes da Silva Júnior, também estave presente.