Projeto para compra do prédio da Cemig volta a tramitar

Alessandro Emergente

O projeto de lei, que autoriza a Prefeitura de Alfenas a adquirir um prédio no centro da cidade, pertencente a Cemig, voltou a tramitar na Câmara Municipal. O projeto foi retirado de tramitação no mês passado para que fosse regularizada a documentação, condição exigida para que a proposta tramite no Legislativo. 

O projeto de lei busca o aval da Câmara Municipal para a operação financeira. O valor do imóvel é de R$ 2.937.300,00 e poderá ser adquirido em até 32 parcelas, incidindo juros de 1% ao mês além de 0,5% de encargos administrativos. No projeto original eram previstas 35 parcelas.

Uma novidade é que o texto atual deixa registrado, na justificativa que acompanha o projeto, o pedido de autorização legislativa para a venda do imóvel caso haja uma proposta superior a R$ 4 milhões, o que significaria um lucro de cerca de R$ 1 milhão para os cofres municipais.

A intenção de compra do imóvel e venda futura já era analisada pelo governo a partir de avaliações junto ao mercado imobiliário. Mas uma condição será que o eventual futuro proprietário mantenha o prédio locado para o Município, o que não prejudicaria o investimento em um centro de segura pública no local.

A área em negociação está localizada em um espaço total de 914 m², localizado na Praça Dr. Emílio da Silveira (esquina com a rua Coronel Laurindo Ribeiro).

Centro de segurança pública

A ideia do governo é implantar no local centro de segurança pública, abrigando a Secretaria Municipal de Defesa Social, a Guarda Civil Municipal (GCM) e o sistema de monitoramento da cidade. O local também abrigaria unidades de atendimento da Polícia Militar e da Polícia Civil.

Atualmente, a Secretaria de Defesa Social e a GCM estão alojadas em um prédio, localizado na Praça Dr. Emílio da Silveira, esquina com a rua General Carneiro, em frente o Centro Vivencial. O local também é cedido para funcionamento de um posto de atendimento da PM. O imóvel é locado pelo Município e seria repassado para uso de outra secretaria do governo.