Postado em quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
às 10:07
Sul de MG deve receber três centros socioeducativos para menores, diz Governo
Prédio de Passos está pronta para ser inaugurada; outras unidades devem ser instaladas em Lavras e Alfenas...
O Sul de Minas deve receber três centro socioeducativos para menores nos próximos anos. De acordo com o Governo de Minas Gerais, as unidades devem funcionar em Passos, Alfenas e Lavras.
De acordo com a previsão da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), o centro socioeducativo de Passos, que já está concluído, deve ser inaugurado entre fevereiro e março deste ano. Funcionários já foram contratados e treinados.
Agora a secretaria aguarda a conclusão de questões contratuais para dar início às atividades. A unidade de internação terá capacidade para receber 40 adolescentes do sexo masculino.
Para Alfenas, o convênio com o Governo Federal para a construção do centro e o edital de licitação já foram publicados. A unidade terá capacidade para atender 90 adolescentes e a previsão de inauguração é entre 2019 e 2020.
Já o processo de construção do socioeducativo de Lavras está na fase inicial. Para que o projeto prossiga, é preciso a aprovação do terreno onde o prédio seve ser construído, fazendo com que o edital de licitação possa ser publicado.
Aumento na participação em crimes
Das ocorrências investigadas pela Polícia Civil, já chega a 70% a participação de menores. A falta de centros dificulta combate à criminalidade.
“Infelizmente os menores estão sendo utilizados como instrumento dos imputáveis, buscando mesmo uma impunidade, sabedores que a legislação que trata do adolescente quanto à custódia, à restrição da sua liberdade, é bem impeditiva”, afirma o delegado Gabriel Belchior.
Por determinação da Justiça, os adolescentes infratores não podem ser levados para o presídio e precisa aguardar o Estado liberar uma vaga num centro de ressocialização.
“Foi uma preservação para o menor, para garantir que ele não tenha contato [com presos] de forma alguma”, afirma o juiz Milton Furquim.
Para o delegado, isso pode aumentar a chance do menor voltar cometer crimes.
“Quando ele sabe que nada é capaz de restringir sua liberdade ou de impedir ou de prevenir que ele pratique algum ato que não é de acordo com certeza ele não vai ter freios na sua conduta”, completa o delegado.
Fonte: G1 Sul de Minas