Oposição reclama que governo não responde requerimentos

Alessandro Emergente

A vereadora Kátia Goyatá (PDT) reclama que o governo não está respondendo a maioria dos seus requerimentos aprovados em plenário. A reclamação foi feita em plenária na sessão legislativa do último dia 21, quando a parlamentar afirmou estar indignada com o não atendimento pelo Executivo em relação as demandas fiscalizadoras da Câmara Municipal.

Na sessão da última segunda-feira (28), o vereador Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata/PSB) voltou a comentar o assunto. Ele elogiou a explanação feita por Kátia na reunião anterior e disse que esse um tema sério, que pode gerar problemas ao governo ao remeter a ilegalidade do não envio de respostas à Câmara.

Kátia fez um levantamento. Segundo ela, desde o início do governo, foram 29 requerimentos apresentados por ela, aprovados em plenários. Mas 13 desses questionamentos oficiais estão sem respostas, principalmente – segundo ela - os que têm “teor financeiro”.

O requerimento não respondido que mais gerou críticas foi o que solicita informações sobre as portarias concedidas, ou seja as nomeações em cargos de confiança. Segundo ela, desde fevereiro ela aguarda uma resposta, mas sem sucesso.

Recentemente, a parlamentar do PDT voltou a questionar sobre as portarias baixadas desde o início do mandato, mas sem resposta do governo. O prazo legal para respostas é de 15 dias a partir do recebimento do documento. “Vamos levar a sério esta Casa”, reclamou.

Kátia, que foi secretária de Educação no governo anterior, disse que – enquanto secretária – a prioridade era responder no prazo os requerimentos da Câmara Municipal.

O vereador governista Vagner Morais (Guinho/PT) concordou com a necessidade da assessoria do prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) responder os requerimentos dentro do prazo. Disse que irá cobrar do governo que as respostas sejam encaminhadas ao Legislativo. Chegou a sugerir que a atual gestão disponibilize um assessor para cuidar desse trâmite e agilize as solicitações.

Porém, Guinho contestou a informação que as respostas a requerimentos no governo anterior eram dentro do prazo. Disse que a Secretaria de Educação e Cultura, comandada na época por Kátia, poderia até atender os pedidos de informações dentro do prazo, mas isso não estendia para todos os setores do governo pedetista.

Guinho relembrou que, por diversas vezes, vereadores da legislatura passada reclamaram, em plenário, a demora nas respostas ao requerimentos. Houve, na época, várias críticas em plenário em relação aos atrasos.