MP recomenda que Prefeitura divulgue nomeados em concurso público

Alessandro Emergente

O Ministério Público Estadual (MP) encaminhou um documento ao prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) para que a lista de servidores nomeados com base no concurso público n˚ 01/2016 seja divulgada a população. Uma das recomendações é que essa lista passe a constar no site oficial da Prefeitura de Alfenas em local de fácil acesso para os internautas.

A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Gisele Martins Araújo, é para que a atual administração municipal promova uma “ampla divulgação no seio da municipalidade”. O documento foi assinado na quinta-feira e um dia depois disponibilizado à imprensa.

Além de estabelecer que a divulgação dos aprovados e das desistências sejam informados no site da Prefeitura, a recomendação da Promotoria de Justiça é para que essas informações sejam disponibilizadas de “modo preciso”.

Pelo documento emitido pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas, cada ato de nomeação, posse e exercício devem ser pulicados no Diário Oficial do Município, disponibilizados no endereço eletrônico oficial e na sede da Prefeitura em local de “fácil acesso, alcance e visibilidade”.

Após o recebimento do documento, o atual prefeito tem 10 dias para informar o Ministério Público sobre a medida adotada. Caso isso não ocorra, o MP deverá iniciar uma ação civil pública. O concurso público n˚ 01/2016 foi homologado pelo ex-prefeito Maurílio Peloso (PDT) em novembro do ano passado. Ao todo, foram oferecidas no concurso 556 vagas para cargos de ensino fundamental anos iniciais, fundamental completo, médio, técnico e superior.

Consultado pela reportagem do Alfenas Hoje, o prefeito de Alfenas disse que já solicitou a sua equipe que promova alterações no site da Prefeitura para que a recomendação seja atendida. Afirmou que toda publicidade nas nomeações serão adotadas, seguindo as recomendações feitas pelo Ministério Público.

A promotora de Justiça, Gisele Araújo, encaminhou a recomendação ao prefeito de Alfenas (Foto: Alessandro Emergente/AH)