Postado em sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
às 09:19
Juiz acata pedido de cassação de 12 vereadores em Guaxupé, MG
Parlamentares estão envolvidos em suposta fraude da "farra das diárias". Vereador não denunciado deve assumir Câmara e afastar os denunciados.
O juiz da 1ª Vara Criminal de Guaxupé (MG), Marcos Irany Rodrigues da Conceição acatou o pedido do Ministério Público que solicita a abertura do processo de cassação de 12 dos 13 vereadores da cidade, acusados de envolvimento na “farra das diárias”. Segundo a promotoria, eles estariam envolvidos em supostas fraudes de diárias em viagens, que somam mais de R$ 158 mil.
De acordo com o promotor Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, autor da ação civil pública, agora o único vereador não denunciado, João Fernando de Souza (PSDB), precisa assumir a presidência do legislativo na próxima reunião ordinária, afastar os 12 denunciados e convocar os 12 suplentes. Além disso, ele deve abrir o procedimento interno de cassação dos denunciados.
A próxima reunião da Câmara dos Vereadores está agendada para o dia 29 de fevereiro ás 14h.
Entenda o caso
Na ação, a promotoria pede a cassação dos parlamentares porque eles teriam recebido dinheiro público para benefício próprio no suposto esquema chamado “farra das diárias”. Eles teriam cursado palestras, seminários e congressos e recebido diárias de viagens em valores considerados exorbitantes.
Os vereadores teriam conseguido o montante fazendo mudanças em leis municipais. Em uma das alterações, o número de diárias passou a ser ilimitado. Em outra, houve a mudança do termo “capital federal” para apenas capitais, de forma que as diárias para qualquer capital do país ficassem mais altas que antes.
Outro fato que chama a atenção seria o conteúdo dos cursos. Alguns vereadores fizeram cursos de fiscalização de ar condicionado, vasilhames e computadores e limpeza de móveis, banheiros e eletrodomésticos.
G1 Sul de Minas
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