Postado em sábado, 21 de março de 2015 às 01:25

Alfenas é selecionada na lista de cidades habilitadas a receber ICMS Esportivo

 Da Redação

A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes) publicou essa semana a lista de municípios de Minas Gerais que estão aptos para o ICMS Esportivo - ano base de 2014. Alfenas é uma das 368 cidades no Estado que aparece na relação divulgada pelo governo mineiro.

Em julho do ano passado, foram divulgadas a relação das prefeituras pontuadas e a classificação em um ranking, que apontou Alfenas na 59ª posição. Na época, a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude cadastrou 40 eventos esportivos.  

O ICMS Esportivo é um dos critérios utilizados para a distribuição da cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pertencente aos municípios, que pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram.

O cálculo do repasse leva em consideração, entre outras coisas, as atividades e modalidades esportivas comprovadas, o número de atletas beneficiados e a renda líquida per capita do município. Além disso, é preciso comprovar o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes em 2014.

O objetivo do mecanismo é fomentar a realização de eventos e programas esportivos e a organização da política esportiva em Minas. Os municípios que não estão habilitados poderão apresentar recurso contra a decisão até 2 de abril.

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