Ofício de secretária executiva à Câmara gera críticas

Alessandro Emergente

Um ofício de esclarecimentos, assinado pela secretária executiva de Meio Ambiente de Alfenas, Kátia Rodriguez, encaminhado à Câmara Municipal gerou fortes críticas de vereadores. O documento, lido durante a sessão legislativa de segunda-feira, foi uma resposta oficial da secretária executiva em relação as polêmicas gravações sobre um suposto favorecimento na cessão de jazigos no 1˚ Cemitério.

No ofício, Kátia afirma que a cessão da sepultura foi feita “as claras”, seguindo os procedimentos legais. Em determinado trecho, pede aos vereadores que ouçam os áudios para perceberem que em nenhum momento há negociação financeira de túmulos.

Vários vereadores comentaram o teor do ofício, gerando um longo debate durante a sessão legislativa. A vereadora Tani Rose (PT) comentou um trecho em que a secretária executiva diz que “não cabe a ninguém dizer onde o secretário deve ficar e que horário deve atender”.

A petista disse que como qualquer cidadã tem sim o direito de saber os horários e os locais de atuação dos secretários. “É um trabalhador como qualquer outro”, enfatizou, seguida de aplausos da plateia.

Em tom crítico, Reginaldo Flauzino (GM Flauzino/PHS) disse que a secretária executiva deveria cobrar diretamente dele, que sugeriu o seu afastamento do cargo. Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata/PSB) também fez questionamentos ao teor do documento ao citar, por exemplo, um trecho em que a secretária executiva diz que não existe mais venda de túmulos depois que ela assumiu o cargo. Classificou como grave o conteúdo do ofício à medida que dá entender que tal prática existia.

Requerimento

A polêmica prosseguiu com a aprovação de um requerimento assinado por 8 dos 12 vereadores. Somente Dr. Batata, Kátia Goyatá (PDT), Décio Paulino (PR) e Edson dos Reis (Edson da Distribuidora/PR) foram contrários ao requerimento. O documento pede o encaminhamento à Câmara Municipal do termo de recadastramento realizados nos cemitérios e de documentos de concessão de jazigos emitidos após o recadastramento.

Porém, a divergência se dá em relação a um item que pede como providência repassar a responsabilidade sobre o Velório Municipal e os cemitérios para a Secretaria de Ação Social. Segundo Flauzino, essa medida atende a Lei Municipal n˚ 4.097/2008.

Kátia Goyatá argumentou que a Secretaria de Meio Ambiente é que tem condições técnicas para atender determinadas exigências como análise de salubridade do solo. Para Décio Paulino, o Velório Municipal até poderia ser repassado para Secretaria de Ação Social, mas não os cemitérios.

Dr. Batata disse que, na sua avaliação, o governo não está tendo “peito” para exonerar a secretária executiva e poderá usar o documento, apresentado pelos vereadores, para justificar uma eventual demissão.

O líder do PSB na Câmara Municipal rebateu a ideia de que faz parte de um “grupo de nove” vereadores da base governista. Disse que tem votado com o governo e tem amizade com o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), mas não integra um grupo fechado com o governo.

O vereador chegou a criticar até mesmo o secretário municipal de Esportes, Fábio Sôssur (Fô), presidente do diretório municipal do PSB. O motivo alegado foi a invasão de três vacas no Náutico Clube e que acabaram na piscina. 

Em votação

Os vereadores confirmaram, em 2˚ turno, os três projetos de leis aprovados na sessão legislativa da semana passada. Em primeira votação, o plenário também aprovou uma alteração na lei que criou o Conselho Municipal de Saúde. Já a tribuna foi usada pelo presidente do Conselho Tutelar, Paulo Silvério, que reclamou da falta de apoio à entidade por autoridades do Município.