Gravações levantam suspeita de favorecimento na cessão de túmulos

Alessandro Emergente

Algumas gravações, que circularam em grupos de whatsApp no final de semana, levantam a suspeita de que a Prefeitura de Alfenas teria favorecido uma família com a cessão de um jazigo, no 1˚ Cemitério. O caso já foi levado ao Ministério Público (MP).

Os áudios são de ligações telefônicas entre a secretária executiva de Meio Ambiente, Kátia Alvarez Rodriguez, e o ex-coordenador do Velório Municipal, Moisés Marques, que é servidor concursado. Em uma delas, Kátia determina ao funcionário que ele faça o levantamento de jazigos no 1˚ Cemitério, próximos ao portão de entrada.

O túmulo seria um dos 1.500 que não foram recadastrados após a Prefeitura de Alfenas, na gestão passada, abrir prazo para que as famílias fizessem esse recadastramento. A Promotoria de Justiça vem acompanhando a situação e, segundo Marques na gravação, qualquer procedimento em relação aos jazigos não recadastrados deveria ser informado ao MP. 

Na sequência, em outro áudio, seguindo a determinação, Marques retorna a ligação e informa o levantamento de informações sobre dois jazigos. Em ambos, o último registro é de 1931. O jazigo 261, onde – segundo informações de Marques após consulta ao livro de registros – foi sepultado Olímpio Tibúrcio e o 260, onde foi sepultado Onofre Alves.

Versões diferentes

À reportagem do Alfenas Hoje, na noite de segunda-feira, Kátia disse que esses túmulos foram registrados no nomes dessas famílias, mas não chegaram a ser utilizados. Marques, que por telefone também conversou com a nossa reportagem na noite de segunda-feira, contesta e afirma que todos os túmulos, dos três cemitérios, estão ocupados.

Uma edição das conversas circulou em grupos de whatsApp no final de semana (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Após a informação sobre os dois jazigos, Kátia pede ao servidor que os reservem porque ela utilizará para cessão a uma família. “Deixa os dois separados e hora que eu precisar, você vai usar um dos dois”, determina.

A secretária executiva ainda orienta o servidor para que deixa preparado um documento de cessão do túmulo para uma família. Kátia diz para o funcionário não assinar o documento, o que será feito por ela. O servidor chega a questionar se não é melhor ela repassar ao prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) para que ele assine. Em resposta, Kátia diz: “Quem vai assinar sou eu, eu estou autorizando”.

Em um terceiro áudio, Kátia liga para o telefone do servidor, mas quem atende é outra pessoa e essa informa que Marques saiu para pescar. Nessa ligação, a secretária executiva, que já sabendo das gravações, diz que o túmulo foi separado para “uma pessoa muito influente, que muito fez por Alfenas”.

Entrevista ao Alfenas Hoje

Em entrevista ao Alfenas Hoje, Kátia informou que o jazigo foi cedido ao ex-diretor da antiga Efoa (Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas) Afrânio Caiafa Mesquita, que faleceu no dia 7 de abril aos 89 anos. A secretária disse que havia sido procurada por uma das filhas e essa manifestou que o desejo da família era sepultá-lo em Alfenas.

Segundo Kátia, os 1.500 jazigos não recadastrados estão disponíveis para o Município para que esse faça a cessão às famílias. Porém, não há uma lei municipal regulamentando os critérios e procedimentos para essas doações. “Não foi vendido. Foi tudo legal e registrado em cartório”, declarou.

O jazigo repassado à família do ex-diretor da Efoa – hoje Unifal (Universidade Federal de Alfenas) – é de número 261, onde constava o nome de Olímpio Tibúrcio, um imigrante italiano que mudou-se para Alfenas e foi proprietário de uma padaria.

Marques disse à reportagem que a ordem que tinha era para que toda família que o procurasse, mas não tinha túmulos registrados no 1˚, 2˚ e 3˚ Cemitério, fossem encaminhadas ao Cemitério do bairro Santa Clara. Devido à falta de estrutura no local, com jazigos comunitários para até oito corpos, as famílias resistem a encaminhar os familiares para o Santa Clara, mas – segundo o servidor – não haveria vagas nos três primeiros cemitérios, segundo orientações.

Reclama perseguição

Após o episódio, Marques informou que protocolou um documento sobre o ocorrido no RH (Recursos Humanos) da Prefeitura de Alfenas e fez uma representação junto ao MP, disponibilizando os áudios. Disse ainda que foi pressionado a entrar de férias.

Kátia rebateu a informação do servidor, afirmando que Marques tinha “férias vencidas” e que ele próprio fez a solicitação para entrar de férias. O servidor teme represálias no retorno, esse mês, após o período de férias – não sabe ainda para qual setor será deslocado. Ele informou que o retorno será dia 12, enquanto a secretária executiva disse que a data é dia 3, nessa quarta-feira.

No ano passado, a Prefeitura de Alfenas abriu uma sindicância para apurar denúncias de venda ilegal de túmulos, um suposto esquema envolvendo servidores. A denúncia, com mais de 20 horas de gravações, foi feita pelo aposentado João Carlos Pereira, da ONG Transparência, que é marido da atual secretária executiva de Meio Ambiente. O MP também instaurou inquérito para apurar o caso.