Câmara Municipal aprova programa Cidade Escola

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou, em único turno, o projeto de lei que institui o programa Cidade Escola. A proposição tramitou em regime de urgência e foi votada na noite de segunda-feira com a aprovação unânime. Três emendas ao projeto original também foram aprovadas.

Tido como o principal programa do novo governo, a nova versão do programa Cidade Escola também deve atingir o público que não frequenta a escola regular. Com isso, o governo calcula que possa chegar a 20 mil o número de pessoas atendidas pelo programa.

Além do programa Cidade Escola, o projeto aprovado também criou o Fundo Municipal do Programa (FMPCE) e instituiu o seu conselho gestor. As três emendas aprovadas em plenário foram aprovadas após um consenso entre governo e oposição. Uma delas incluiu um representante da Câmara Municipal no conselho gestor do Fundo. Essa emenda foi apresentada em conjunto pelas comissões temáticas do Legislativo.

Outra emenda foi apresentada pela vereadora Kátia Goyatá (PDT), que excluiu um dos artigos do projeto, o de número 19. O dispositivo regulamentava a nomeação de diretores de escola, instituindo como de livre nomeação, tendo como pré-requisito a nomeação de “profissionais de educação ou profissionais com conhecimento e/ou militância pública em gestão”.

O artigo alterava o Anexo III da Lei Municipal nº 4.231, de 3 de dezembro de 2010, que trata do Plano de Carreira dos professores da rede municipal. Na prática, tirava o pré-requisito do cargo de direção ser ocupado por professores concursados da rede municipal.

Outra emenda, apresentada pelo vereador Décio Paulino (PR), obriga o governo a encaminhar à Câmara Municipal os decretos para contratação de integradores socioculturais com perfil diferenciado para desenvolvimento de projetos específicos do Programa Cidade Escola. A medida tem como objetivo facilitar o acompanhamento e a fiscalização do programa.

Lançamento

O programa Cidade Escola será lançado oficialmente no próximo dia 3 com um show da banda Detonautas, às 20h, no Campo da Chapada. “Com o “Cidade Escola”, não há idade e nem limites para aprender. Um dos seus principais objetivos é possibilitar que pessoas de todas as idades possam aproveitar o período livre para trocar conhecimentos e saberes sobre meio ambiente, saúde, movimentos sociais, esporte, cultura, educação e outras vivências”, afirmou o governo em um texto enviado a imprensa. 

Dez núcleos serão atendidos pelo programa: Chapada, CAIC, Pinheirinho, Vila Formosa, Barranco Alto, Gaspar Lopes, CEME – Centro Esportivo de Educação Celso Moura Leite, Náutico Clube, Tancredo Neves e Santa Rita.

Sob a coordenação de uma equipe de pedagogos e integradores culturais, as atividades do programa serão desenvolvidas nos espaços públicos de cada um desses núcleos. No dia 3 haverá palestras e oficinas, a partir das 14h, na Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira “Polivalente”.