Sindicato dos Comerciários ainda pressiona pelo fechamento do comércio às 13h

 Da Redação

O Sindecom (Sindicato dos Empregados no Comércio em Varginha e Região) não desistiu da regulamentação para o fechamento do comércio às 13h aos sábados, apesar da posição da maioria dos comerciantes que preferem às 17h como mostrou o Alfenas Hoje no início da semana. 

Durante a última sessão legislativa, realizada na segunda-feira passada, novamente os comerciários lotaram as dependências da Câmara Municipal. Eles esperavam que o projeto de lei que propõe a regulamentação do tema voltasse a tramitar na Casa, uma vez que foi retirado pelo vereador Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico/PDT), autor da proposta. 

“Infelizmente não foi dada a entrada do projeto, contrariando as palavras do presidente da Câmara Municipal, Enéias Resende (PRTB), na sessão do dia 18 de maio, onde prometeu que o projeto iria ser apresentado (no dia 1˚ de junho)”, afirmou a direção do Sindecom em email encaminhado a redação do Alfenas Hoje.

Proposta

Uma proposta apresentada pela direção do Sindecom foi a criação de uma comissão para que se chegue a um consenso. A comissão deve ser integrada por comerciantes, trabalhadores e vereadores. A iniciativa, segundo o Sindicato, foi aceita pela presidência da Câmara.

A reclamação do Sindicato é em relação ao descumprimento da legislação trabalhista com o não pagamento de horas extras. A jornada de trabalho é de 44 horas semanais, porém os sindicalistas alegam que essa carga horária não é respeitada por muitas empresas que deixam de pagar a compensação pelas horas trabalhadas além da jornada de 44 horas/semana.

A regulamentação para o fechamento às 13h aos sábados facilitaria a fiscalização dos casos de irregularidades, acredita o Sindecom. O Sindicato informou que intensificará a fiscalização e solicitará uma fiscalização do Ministério do Trabalho para que apure casos de irregularidades na relação trabalhista, que configure excessos de jornada de trabalho.

Trabalhadores do comércio protestaram durante a última sessão legislativa (Foto: Ascom/Câmara Municipal)