Postado em quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
às 12:33
Governo de Minas implanta pauta bovina regionalizada
A pauta estabelece valores de referências para cálculo do ICMS com bovinos
Do Agricultura MG
A partir de primeiro de fevereiro, a pauta bovina será disponibilizada no site da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com os valores por arroba praticados em cada região do estado. A pauta bovina estabelece os valores mínimos de referência utilizados para a base de cálculo do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com gado bovino e bufalinos. A pauta estará disponível no site para consulta no primeiro dia útil de cada mês e será atualizada quinzenalmente.
Para a realização desse trabalho, foi estabelecido um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas, representado pela Secretarias de Estado de Fazenda (SEF) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg). Segundo o Superintendente de Política e Economia Agrícola da Seapa, João Ricardo Albanez, a nova metodologia leva em consideração as peculiaridades de cada região produtora e viabiliza o estabelecimento dos valores mínimos de referência para comercialização do rebanho.
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