Alguns postos de combustíveis vão além dos impostos e repassam valores maiores

 Alessandro Emergente

Os consumidores já começam a perceber, no bolso, os efeitos da nova política econômica do governo federal. O “aperto nas contas públicas”, que inclui o aumento da carga tributária e a redução da política de subsídios, inclui medidas como a que começou a vigorar no domingo (dia 1˚): o aumento do PIS e do Cofins incidido sobre alguns tipos de combustíveis. No preço da gasolina, o aumento tributário foi de R$ 0,22 por litro e, no caso do diesel, o aumento é de R$ 0,15.

Porém, muitos postos de combustíveis aumentaram os preços nas bombas com valores acima do reajuste nos impostos. Já no domingo, primeiro dia do novo valor do imposto cobrado nas refinarias, os novos preços já estavam valendo em vários postos de combustíveis da cidade. Os consumidores aguardavam o aumento nas bombas somente nesta segunda-feira, primeiro dia útil após a medida.

O problema, no entanto, é que em muitos casos o valor repassado foi acima dos R$ 0,22. De acordo com o site da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o maior valor ao consumidor até sábado (31 de janeiro), um dia antes do aumento do imposto, era de R$ 3,19 o litro da gasolina. No domingo, alguns desses postos já cobravam R$ 3,49 o litro.

Aumento acima do imposto

O aumento registrado nas bombas chega a ser de R$ 0,33 – ou seja, onze centavos a mais que o relativo ao repasse direto do imposto. A situação se repete em várias cidades, inclusive na capital mineira, de acordo com reportagens publicadas por jornais de Belo Horizonte.

Segundo a ANP, antes do aumento, o maior valor cobrado pelo litro da gasolina era R$ 3,19 e o menor, R$ 2,89 (nesse, caso os de “bandeira branca”). A média, entre os 12 postos de combustíveis informados pela ANP, era de R$ 3,11. O novo balanço ainda será divulgado no site da Agência.

A elevação das alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) valerá por três meses (até 1˚ de maio), período necessário para a entrada em vigor da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), que estava zerada desde 2012.

A Cide foi reativada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tentar recompor o caixa do governo. Com a medida, a União espera arrecadar R$ 12,2 bilhões neste ano.