Postado em quarta-feira, 19 de novembro de 2014 às 02:56

OAB aponta risco de rebelião no Presídio de Alfenas e chama atenção das autoridades

Superlotação e escassez no número de funcionários agravam o problema, de acordo com o documento da OAB.


 Alessandro Emergente

Um relatório, divulgado pela 21ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil/Minas Gerais), aponta o risco de uma rebelião no Presídio de Alfenas. A superlotação e o número reduzido de agentes prisionais agravam o problema, segundo o documento.

O relatório, divulgado nessa terça-feira à imprensa, foi produzido com base em uma visita técnica realizada no dia 22 de outubro. O presidente da subseção da OAB, Daniel Murad, e a representante da Comissão de Direitos Humanos, Carmem Romana Esteves, percorreram 11 celas e toda estrutura do Presídio. A constatação é uma situação preocupante.

Três dias antes da visita feita pela OAB, o Alfenas Hoje havia mostrado, com exclusividade, que o Presídio opera com quase o dobro de detentos em relação a sua capacidade. A visita da OAB constatou a situação: são 378 detentos quando na realidade deveria existir no máximo 196, de acordo com os números do dia 22 do mês passado.

>>LEIA NA ÍNTEGRA O RELATÓRIO DA 21ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG

As celas, que deveriam abrigar de oito a 10 presidiários, chegam a comportar 19 detentos. Alguns deles, segundo Murad, são obrigados a dormir ao lado do vaso sanitário devido a falta de espaço. “Parece depósito de seres humanos”, critica o presidente da OAB/Alfenas.

Faltam funcionários

Além do problema da superlotação, o número reduzido de agentes penitenciários – que atuam em condições precárias – agrava a situação. A unidade prisional conta, segundo o relatório, com 82 funcionários, o que é insuficiente para atender a demanda de detentos. 

A ampliação do Presídio de Alfenas está em andamento (Foto: Leonardo Miranda/Arquivo)

Uma das consequências diante do baixo número de funcionários é o prejuízo aos trabalhos da Comissão Técnica de Classificação (CTC), responsável por verificar as condições de cada detento, como comportamento, personalidade, quadro de saúde, entre outros fatores que servem para avaliar a individualização da pena. “O atraso no desenvolvimento da CTC aumenta a insegurança, incutindo no detento mais revolta, pois inviabiliza ou atrasa benefícios”, diz o documento.

Precariedade

Além de atuarem em número reduzido, os funcionários trabalham sob condições impróprias. Dos 82 funcionários, cinco estão afastados, sendo três por problemas de saúde. Mas, segundo a OAB, o número de afastamento por atestado poderia ser ainda maior. Sob forte tensão e estresse, os agentes trabalham mesmo em situação de doença - normalmente de cunho psíquico - temerosos de que os afastamentos possam prejudicar seus contratos de trabalho. Somente cinco dos 77 são concursados (efetivos). 


Condições nas celas são precárias, segundo relatório da OAB (Fotos: Divulgação/OAB)

De acordo com Murad, o sistema carcerário não cumpre a função de ressocializar os detentos, apenas brutalizando-os o que acarreta em problemas maiores para a sociedade. Apenas 50 dos 378 presidiários trabalham na unidade prisional, revelando a escassez de oferta de vagas para trabalho. “Se continuarmos a apostar na brutalização do ser humano, estaremos cada vez mais transformando as penitenciárias em universidades do crime”, diz o relatório.

Para debater o problema carcerário, a OAB agendou para o dia 11 de dezembro, às 19h, uma audiência pública, a ser realizada na Casa do Advogado, na sede da 21ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. O relatório será encaminhado a diversos órgãos como Comissão Carcerária da OAB/MG, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Governo de Minas, Prefeitura de Alfenas, Câmara Municipal de Alfenas e Subsecretaria de Administração Prisional de Minas Gerais.



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