Postado em sexta-feira, 3 de outubro de 2014
às 09:39
Minas elimina ICMS sobre ovinos e caprinos
Desde a última semana, os produtores mineiros de ovinos e caprinos tem o que comemorar: a SISTEMA FAEMG e representantes dos produtores conquistaram, junto ao Governo Estadual (por meio da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Do Faemg
Desde a última semana, os produtores mineiros de ovinos e caprinos tem o que comemorar: a SISTEMA FAEMG e representantes dos produtores conquistaram, junto ao Governo Estadual (por meio da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), benefício fiscal que concede isenção do ICMS para as saídas de ovinos e caprinos, inclusive interestadual. A medida incide sobre a venda de animais vivos, e entra em vigor a partir de 1º de novembro.
Segundo o coordenador da Assessoria Jurídica da FAEMG, Francisco Simões, a isenção fomentará o desenvolvimento do setor, ainda incipiente em Minas: “A FAEMG teve atuação imediata persistente e insistente para que o estado implantasse este benefício. Foi um processo conduzido com muita agilidade, através das Secretarias da Fazenda e da Agricultura, e que vai trazer grande desenvolvimento, com o incremento na produção, o estímulo ao consumo e novas oportunidades produtivas para o estado”.
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