Postado em quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
às 09:14
Secretaria de Agricultura de Minas Gerais quer aumentar a produção de peixes no Estado
Proposta inclui mais agilidade nos licenciamentos
Do Portal do Agronegócio
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) vai articular junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) os mecanismos para agilizar a tramitação e a regularização do licenciamento dos piscicultores no estado.
O licenciamento ambiental é exigido na piscicultura convencional, na atividade desenvolvida em tanques-rede e na preparação do pescado. A liberação é feita em três etapas, com as licenças prévia, de instalação e de operação. O prazo é de seis meses em cada etapa, mas tende a se ampliar, dependendo dos estudos solicitados, dos pedidos de adequação ou vistas do processo.
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