Postado em quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
às 08:53
Minas é o primeiro estado a ter uma Política de Agroecologia e Produção Orgânica
Iniciativa é fundamental para a consolidação de políticas públicas para o setor
Do Portal do Agronegocio
Minas Gerais é o primeiro estado a implementar uma Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Sancionada neste mês pelo governador Antonio Anastasia, a Lei nº 21.146/14 tem como objetivo ampliar e fortalecer a produção, o processamento e o consumo de produtos agroecológicos, orgânicos e em transição agroecológica, com ênfase nos mercados locais e regionais. As ações serão destinadas prioritariamente aos agricultores familiares, urbanos e aos povos e comunidades tradicionais.
Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Zé Silva, a criação desse marco legal é o passo inicial para a realização de um diagnóstico e a elaboração de políticas públicas voltadas para toda a cadeia – produção, comercialização, beneficiamento, instrumentos para financiamento e até incentivos fiscais.


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