Alfenas pode perder verba para implantar centro odontológico

Alessandro Emergente

A prefeitura de Alfenas perdeu o prazo que garantiria recursos para implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O assunto foi levado a tribuna da Câmara Municipal na reunião legislativa na noite de segunda-feira.

Uma verba de R$ 120 mil para implantação do CEO e mais R$ 35 mil mensais para custeio foram garantidos no orçamento da União. Mas, segundo Marluce da Silveira Terra Santos, delegada do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, o prefeito Maurílio Peloso (PDT) se mostrou contrário à implantação do serviço.

Segundo ela, o atual prefeito teria deixado “bem claro”, em janeiro, que devolveria o recurso. Porém, em reuniões posteriores no Conselho Municipal de Saúde a atual gestão manifestou uma nova proposta: a de pedir a prorrogação do prazo para implantação.

“Gafe”

No entanto, o ofício com o pedido de prorrogação foi encaminhado errado. Ao invés de ser encaminhado ao Ministério da Saúde, uma vez que a verba é federal, foi direcionado à Gerência Regional de Saúde (GRS), órgão vinculado ao governo estadual.

Além disso, segundo Marluce, a formulação do ofício também foi equivocada. Não foi especificado o prazo da prorrogação. O resultado foi a perda da verba no dia 16 de agosto, três meses após a liberação do recurso.

Fotos: Alessandro Emergente 

Após o município deixar escapar a verba, secretários de Saúde de outras cidades da região se reuniram com o secretário de Saúde de Alfenas, Kleuber Rocha, para tentar sensibilizar o governo alfenense. A tentativa é recuperar o recurso.

Polo regional

O CEO é regional e atenderia 12 municípios (Alfenas, Alterosa, Areado, Botelhos, Carmo do Rio Claro, Campos Gerais, Campo do Meio, Conceição Aparecida, Divisa Nova, Fama, Paraguaçu e Serrania). O Centro receberia encaminhamentos das unidades de PSF (Programa Saúde da Família) para procedimentos como tratamento de canal, diagnóstico de câncer, cirurgias, tratamento de gengiva e atendimento a pacientes especiais.

Rocha disse a proposta inicial dos secretários municipais é que o custo seja divido entre os municípios. Caso essa proposta seja confirmada pelos prefeitos e oficializada, Peloso aceitará implantar o CEO. 

Pelos cálculos iniciais do governo, o custo mensal ficaria em cerca de R$ 70 mil, cabendo metade deste valor aos municípios, uma vez que o Governo Federal repassará R$ 35 mil por mês. Segundo Marluce, o repasse da União cobriria as despesas com os profissionais e com o aluguel do local onde funcionaria o CEO.

Um espaço na área central chegou a ser alugado por R$ 9 mil mensais, mas a atual gestão rompeu o contrato em março. A intenção era utilizar o local, que já está equipado para o funcionamento do CEO, e com isso a verba de R$ 120 mil poderia ser utilizada no custeio nos primeiros meses do Centro.

Aprovado

Durante a sessão, os vereadores aprovaram, em 2◦ turno, o projeto de lei que garante um repasse de R$ 1,5 milhão ao Hospital Universitário Alzira Velano (HUAV) para custear o serviço de urgência e emergência pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O valor refere-se ao Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência (Pro Urge), recurso garantido pelo Fundo Estadual de Saúde. O repasse ao HUAV será mensal em parcelas de R$ 300 mil.

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