Eleitos e suplentes serão diplomados na sexta-feira

Da Redação

O juiz eleitoral Paulo Cássio Moreira, da 8ª Zona Eleitoral de Alfenas, vai diplomar os candidatos eleitos da Comarca de Alfenas no próximo dia 14, sexta-feira. A solenidade de diplomação dos candidatos eleitos (prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes) será às 10h, no salão do júri do Fórum Milton Campos. Trata-se de um ato jurídico que antecede a posse, que por sua vez deverá ocorrer no próximo dia 1º de janeiro.

De acordo com a assessoria do cartório eleitoral de Alfenas, a diplomação será aberta ao público e presidida pelo juiz eleitoral, Paulo Cássio Moreira.

A diplomação é um ato jurídico e consiste na entrega do diploma aos eleitos, um documento oficial emitido pelo TER (Tribunal Regional Eleitoral), assinado pelo juiz eleitoral, e que é condição para a posse no próximo ano.

No diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente. Esta certificação dos eleitos é um ato previsto na legislação eleitoral e pode ser realizada, segundo o calendário eleitoral, até o dia 19 de dezembro, mas há cidades onde o evento já ocorreu.

O ato de diplomar confirma que os eleitos estão aptos a tomar posse de suas funções a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

Não poderá ser diplomado o candidato que estiver com o seu registro indeferido, ainda que sub judice. Contra a expedição do diploma, caberá o recurso previsto no artigo 262 do Código Eleitoral (“recurso contra expedição de diploma”), interposto no prazo de três dias da diplomação.

O mandato eletivo poderá também ser impugnado perante a Justiça Eleitoral após a diplomação, no prazo de 15 dias, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude (Constituição Federal, artigo 14, parágrafo 10).

SERVIÇO:

Data: 14/12/2012
Horário: 10h
Local: Salão do Tribunal do Júri do Fórum Municipal de Alfenas