Projeto transfere feriado de 8 de dezembro para 19 de março

Alessandro Emergente

Um projeto de lei que será votado nesta segunda-feira, em único turno, extingue o feriado municipal de 8 de dezembro (Imaculada Conceição) e estabelece uma nova data de feriado no município: 19 de março (Dia de São José, padroeiro da cidade).

A medida é uma reivindicação antiga do comércio que reclama da data de um feriado próximo ao Natal. Os comerciantes reclamam que o feriado afeta as vendas de final de ano, justamente um dos principais períodos do setor.

O projeto de lei que altera a data do feriado municipal foi enviado à Câmara Municipal na sessão legislativa da segunda-feira passada e o plenário aprovou que a tramitação seja em regime de urgência. Com a tramitação especial, que é de apenas sete dias, o projeto será votado nesta segunda-feira em única votação o que permitirá colocar a medida em vigor este ano.

A proposição que institui o feriado de São José (19 de março) altera a Lei Municipal nº 1.749/82. Esta lei estabelece as datas dos feriados municipais: Dia de São José (em substituição ao Dia da Imaculada Conceição), Sexta-feira da Paixão, Corpus Christi, Aniversário de Alfenas (15 de outubro), e Dia de Finados (2 de novembro).

A Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas) vinha, nos últimos anos, questionando os feriados. No ano passado, o presidente da entidade, Francisco Rodrigues Cunha Neto (Prof. Chico), chegou a usar a tribuna da Câmara Municipal para pedir que não houvesse proibição da abertura das lojas no feriado de Imaculada Conceição. A proposta da Acia, na oportunidade, era que o feriado fosse compensado em outra data como a quarta-feira de cinzas. 

O prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) chegou a decretar feriado facultativo na época. O Decreto permitiu a abertura das lojas desde que houvesse negociação entre empregadores e sindicatos dos empregados para que a folga dos funcionários fosse compensada em outra data.