Sete novos projetos são aprovados pela Câmara Municipal de Alfenas

 Alessandro Emergente

Sete projetos de lei foram aprovados em plenário na sessão legislativa de Alfenas desta segunda-feira. Quatro deles foram em segundo turno (decisão final) e vão a sanção do prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT).

Entre as proposições aprovadas em segundo turno está a que concede, por cinco anos, a cessão de uso do novo carroçodromo localizado na rua João de Souza Sobrinho, no Vila Betânia. O direito de uso foi concedido a dez carroceiros.

A proposta original previa um prazo de 20 anos, mas a Comissão de Obras e Serviços apresentou uma emenda alterando para cinco anos.

Também foi aprovada em decisão final a autorização para doação de um terreno para construção de um centro de conveniência cultural.

Em primeiro turno, os vereadores aprovaram a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (FMDA), conhecido como “Fundão Rural”. O vereador Hesse Luiz Pereira (PSDB) lembrou que foram feitas várias reuniões com representantes do setor para o debate do projeto na Câmara antes de ir a plenário.

Dois outros projetos aprovados por decisão unânime foi o que autoriza a doação de um terreno de 14.274,32 m² - avaliado em R$ 165,1 mil -, no Distrito Industrial. A empresa beneficiada é a Alafagos, localizada no Jardim São Carlos e atua no ramo de distribuição de medicamentos e produtos hospitalares.

O terreno, onde está instalada a unidade do Corpo de Bombeiros, foi autorizado pela Câmara a ser doado pelo município ao Estado de Minas Gerais. Avaliado em R$ 57,1 mil, a are será revertida ao município caso o Estado não promova reforma no local no prazo de dois anos.

Em plenário

Durante a sessão, o vereador Sander Simaglio (PV) criticou o fato de Alfenas não pontuar no VAF (Valor Adicionado Fiscal) nas áreas de esporte e de turismo. Disse que a Câmara é uma “Casa política” e precisa trazer questões como esta para a discussão.

Sander questionou o fato das atividades esportivas não serem desenvolvidas por meio da Secretaria de Esporte, comandada por Boaventura Passos Vinha, e sim pela Secretaria de Educação e Cultura. “Me pergunto: Para que Secretaria de Esporte?”, questionou.

O presidente da Câmara, Vagner Morais (Guinho/PT), disse que existe um convênio entre as duas secretarias e que nunca foi investido “tanto” em esporte. Citou o programa Cidade Escola que atende 600 jovens, de 7 a 17 anos.

Marcos Antônio de Souza (Marcos da Santa Casa/PPS) reclamou da poluição sonora, principalmente em horário noturno próximo ao Hospital Santa Casa (HSC). Pediu que seja intensificada a fiscalização para este tipo de problema.

A reclamação de Marcos da Santa Casa foi reforçada pela de Hesse que lembrou a lei que restringiu parte da poluição sonora,  porém admitiu ser de difícil fiscalização a infração ocorrida durante a noite. Neste caso, sugeriu que a prefeitura peça a Policia Militar (PM) que intensifique este tipo de fiscalização.