Propostas para saúde serão encaminhadas para inclusão no PPA

 Da Reportagem

As propostas para melhoria da saúde pública no âmbito municipal serão encaminhadas a Secretaria de Saúde de Alfenas para inclusão no Plano Plurianual (PPA). Neste sábado, cerca de 150 pessoas – segunda a organização – debateram e definiram as propostas para a saúde pública na VI Conferência Municipal de Saúde.

As discussões foram realizadas no auditório Leão de Faria, na Unifal (Universidade Federal de Alfenas), durante toda a manhã e a tarde foi realizada a plenária final. As propostas que dependem dos governos estadual e federal para serem colocadas em práticas serão levadas as respectivas conferências.

Fotos: Alessandro Emergente

A Conferência Estadual será em agosto em Belo Horizonte e a federal será de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília. O Plano Plurianual, que englobará as propostas que podem ser aplicadas pelo município, é a lei que embasa a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e, consequentemente, o orçamento municipal. O PPA é válido por quatro anos.

Segundo a presidente da comissão organizadora da Conferência Municipal, Sueli Carvalho Vilela, as propostas deste ano abrangeram áreas temáticas como saúde psicossocial, saúde ambiental, integralidade entre universidade, saúde e comunidade e controle social e participação da comunidade.

O tema da Conferência Municipal deste ano foi “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”. Realizada pela prefeitura e pelo Conselho Municipal de Saúde, a organização Conferência contou com o apoio da Unifal e da Unifenas (Universidade José do Rosário Velano).

A Conferência de Saúde é uma exigência da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e é realizada nas três esferas de Governo: federal, estadual e municipal. O encontro tem por objetivo avaliar e propor diretrizes da política para o setor de saúde, discutir temas específicos para propor novas diretrizes da política de saúde.

As propostas discutidas neste sábado foram antes levantadas nas pré-conferências. Durante o encontro deste sábado, foram definidos os oito representantes de Alfenas na Conferência Estadual. São quatro representantes dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), dois dos trabalhadores do setor de saúde pública, um repressentante dos gestores e um representando os prestadores de serviço.

Uma moção em apoio a criação da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Urbana foi aprovada o que poderá ser instrumento favorável a saúde pública.