Arrecadação em 2011 supera a de 2010 em mais de R$ 400 mil

Alessandro Emergente

A arrecadação de Alfenas com o recolhimento de IPVA em janeiro deste ano foi superior ao mesmo período de 2010 em R$ 442,7 mil. Os dados referem-se a primeira parcela do imposto, paga em janeiro, e foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Em janeiro último foram transferidos para Alfenas R$ 2,435 milhões provenientes da arrecadação com a primeira parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais ainda não disponibilizou o valor arrecadado em fevereiro.

Apesar do valor ser de R$ 2,4 milhões, o valor liquido para o município é de R$ 1,9 milhão. Isto porque R$ 487 mil são destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Acima de 2010

A arrecadação em janeiro deste ano ficou R$ 442,7 mil acima da de janeiro de 2010, quando o município obteve R$ 1,993 milhão em valores brutos (sem descontar o Fundeb). Se considerada a dedução do Fundo da Educação, o valor cai para R$ 1,594 milhão no primeiro mês de 2010.

Em relação a 2009, o valor registrado no primeiro mês de 2011 também está acima. Há dois anos, a prefeitura obteve R$ 1,677 milhão de arrecadação como o IPVA. O Fundeb em janeiro de 2009 foi de R$ 335 mil.

Vencimentos

A escala de vencimentos do IPVA 2011começou em 17 de janeiro e termina em 31 de março. As datas variam de acordo com o final da placa. O prazo para o pagamento da primeira parcela ou à vista com desconto foi entre 17 e 28 de janeiro.

Do valor arrecadado com o IPVA, o Estado repassa 50% ao município. A obrigatoriedade do repasse e a determinação do percentual estão contidos na Constituição Federal de 1988.

A receita de IPVA, obtida em janeiro pelo Estado e repassada aos cofres dos municípios, foi de R$ 560,6 milhões em valores brutos. Para o Fundeb foram transferidos R$ 112,1 milhões acarretando numa receita líquida para o Estado de R$ 448,4 milhões.