Audiência Pública vai debater criação de política cultural

Alessandro Emergente

Uma audiência pública no próximo dia 23 vai discutir a criação de uma nova política cultural para Alfenas. A idéia é definir uma proposta que agregue os mais diversos segmentos de expressão cultural do município. A reunião será no plenário da Câmara Municipal. 

Algumas reuniões na Câmara com representantes do setor cultural deram início as discussões para a formatação da proposta. De acordo com o vereador Sander Simaglio (PV), autor da proposta de criação de uma política cultural, a realização da audiência pública tem como objetivo reunir o maior número possível de segmentos culturais, incluindo, por exemplo, representantes da Congada e Folia de Reis.

Uma minuta do projeto de lei já está pronta. A proposta cria o Conselho Municipal de Cultura de Alfenas que seria composto por seis membros: três da sociedade civil e três indicados pela administração do município.

A discussão tem como base uma lei de incentivo a cultura em Barbacena. Mas a discussão é adaptar a legislação modelo à realidade de Alfenas. “É preciso buscar uma proposta em que se contemple as necessidades locais e só ouvindo a comunidade (da área cultural) local isso será possível”, explica Renata Marinelli, superintendente da Facepe (Fundação de Apoio a Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas).

A proposta é a criação de um órgão que tenha a função de fomentar a produção cultural da cidade. “A idéia é criar condições para se produzir cultura”, diz Sander.

A idéia é criar um Fundo Municipal da Cultura sob a gestão de representantes da sociedade civil. Para isso, está sendo proposto criar uma instituição que atue como uma espécie de “gerente operacional” da política cultural. Também seria criado um conselho gestor responsável por gestão financeira dos recursos.

O Fundo serviria para dar suporte financeiro à execução dos projetos culturais, além de captar e administrar recursos, e manter o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura. Entre as fontes de receita está a transferência de órgãos federais e estaduais.