Prefeitura de Alfenas inicia a fiscalização de terrenos e casas abandonadas

 Da Redação

Prefeitura de Alfenas, por meio da Fiscalização Municipal de Posturas, publicou, no dia 23 de janeiro, um edital de notificação geral, convocando os proprietários de terrenos baldios e imóveis abandonados para que realizassem a limpeza e manutenção adequada de suas propriedades. 

O edital integra a ações do município em prol da segurança e qualidade de vida da população, com foco especial no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zika Vírus, e também na prevenção de acidentes envolvendo animais peçonhentos.

De acordo com a Prefeitura de Alfenas, a medida visa, ainda, evitar o acúmulo de sujeira e o surgimento de outros riscos à saúde pública, principalmente no período chuvoso e de altas temperaturas, quando há maior proliferação de vetores de doenças. O edital foi divulgado nos meios de comunicação locais, no site oficial da Prefeitura e nas redes sociais institucionais, garantindo que toda a população estivesse ciente da convocação.

Com o fim do prazo estipulado, agora a Prefeitura dará início a fiscalização in loco para verificar o cumprimento da notificação.

Proprietários que não realizaram a limpeza de seus terrenos estarão sujeitos a penalidades legais, e, caso a irregularidade persista, a Prefeitura, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, realizará a limpeza e cobrará os custos do serviço através da Dívida Ativa Municipal.