TJ aumenta para 30 anos a pena de prisão de homem condenado por colocar fogo na companheira

 Alessandro Emergente

O Tribunal de Justiça (TJ) aumentou para 30 anos de prisão a condenação de Jefferson Aparecido de Oliveira, que havia sido condenado no ano passado a 26 anos de reclusão. O acórdão, publicado no último dia 28, atendeu a um recurso do Ministério Público e negou os pedidos da defesa. 

O crime foi, no bairro Vista Alegre (em Alfenas), em maio de 2023. No mesmo ano, em dezembro, Oliveira foi levado a júri popular e condenado a 26 anos de prisão pelo assassinato da companheira, com quem tinha dois filhos (um de 4 anos e outro de 10 anos na época), além de mais seis meses de detenção, acrescidos a pena devido a adulteração do local, o que caracterizou crime de fraude processual. 

O recurso de interpelação criminal foi interposto pelo promotor de Justiça Frederico de Carvalho Araújo, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas, para reformar a pena-base, fixada no julgamento em primeira instância. Também solicitou a aplicação de um sexto para cada agravante reconhecido.

A Procuradoria-Geral de Justiça havia opinado pelo provimento do recurso do MP, o que foi acatado pelo TJ. A PGJ também opinou pela rejeição dos pedidos da defesa, que incluía a nulidade do julgamento.

Os desembargadores acompanharam o voto da relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Rocha Santos, resultando num placar de 3 a 0. Com isso, a pena foi ampliada para 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e seis meses de detenção, em regime semiaberto.

Relembre o caso

Em maio de 2023, Oliveira ateou fogo na companheira, que tinha 34 anos. O crime foi na residência, onde eles moravam, no bairro Vista Alegre, e mostra requintes de crueldade. Ele surpreendeu a vítima, jogando gasolina no corpo dela e, em seguida, ateou fogo.

Na denúncia formalizada pelo MP foi descrita toda a dinâmica dos acontecimentos, que levou a vítima a morte 25 dias após ela ter 70% de seu corpo queimado [Clique aqui e leia os detalhes]. A mulher, com quem o denunciado tinha dois filhos, chegou a ser transferida para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, mas faleceu no dia 31 de maio.