Postado em segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
às 22:10
Câmara Municipal nova composição das comissões
As comissões permanentes foram decididas em votação feita pelos vereadores.
Alessandro Emergente
A Câmara Municipal definiu, na primeira sessão legislativa deste ano, os novos integrantes das comissões permanentes da Casa. A reunião foi a primeira sob o comando da nova mesa diretora e a composição das novas comissões é válida pelos próximos dois anos.
Considerada a comissão com maior poder político, a CCLJRF (Comissão de Constituição Legislação, Justiça e Redação Final) será presidida pela vereadora Kátia Goyatá (PDT) e terá Vagner Morais (Guinho/PT) como relator. O vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina/Republicanos) também integra a CCLJRF como secretário.
A CCLJRF emite pareceres deliberativos a todos projetos que tramitam no Legislativo. Cabe aos membros da comissão analisarem a legalidade da proposição. Com isso, a comissão pode retardar ou barrar uma proposta considerando o aspecto técnico. O parecer, no entanto, pode ser derrubado pelo plenário (que é soberano).
As demais comissões são consultivas. A COF (Comissão de Orçamento e Finanças Públicas) será presidida pelo vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PP) e terá Luciano Lee (Luciano Solar/PV) como relator, enquanto Tani Rose (PT) foi nomeada secretária da comissão.
Já a COSP (Comissão de Obras e Serviços Públicos) terá Teresa Suelene de Paula (PSDB) como presidente e Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto/PSD) como relator. O vereador Márcio Costa (Dunga/PDT) será o secretário da comissão.
A composição das comissões foi definida por votação em plenário e cada comissão eleita definiu as funções: presidente, secretário e relator. Nos últimos dias houve uma articulação política para definição das comissões. O ex-presidente Jaime Daniel (PT), que deixou a presidência em dezembro e tem adotado um tom mais crítico ao governo, ficou fora das comissões.
A sessão legislativa de segunda-feira - a primeira do ano – foi realizada, excepcionalmente, no Teatro Municipal devido a reformas no plenário da Câmara Municipal.
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