Asfaltamento da estrada do Harmonia é contrapartida de concessão por 25 anos

 Alessandro Emergente

O início do asfaltamento da estrada do Harmonia integra a concessão (outorga) da manutenção das estradas rurais à iniciativa privada. A obra de pavimentação do local é a contrapartida exigida no contrato de concessão dos serviços de manutenção, válido por 25 anos.

A pavimentação da estrada Harmonia foi iniciada na semana passada e a previsão, segundo o governo, é de cerca de seis meses para conclusão dos pouco mais de 10 km entre o bairro Vista Grande e a balsa do Harmonia.

Em entrevista ao Alfenas Hoje, o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) disse que a pavimentação foi calculada inicialmente em R$ 6,5 milhões, mas com a alta dos preços – sobretudo de derivados do petróleo – o valor deve atingir algo em torno de R$ 10 milhões. 

No ano passado, a Câmara Municipal aprovou uma lei que autorizou a Prefeitura de Alfenas a conceder à iniciativa privada a manutenção das estradas rurais. O Legislativo aprovou várias emendas ao projeto original do governo, como o limite de 25 anos para a concessão.

2,5 mil km

Com a outorga, a iniciativa privada passa a ser responsável pela execução das obras de manutenção de todas as estradas rurais do município, algo em torno de 2,5 mil km. A manutenção é realizada, no entanto, com uma ordem de serviço da Prefeitura, que identifica as necessidades e dá o aval para execução.

Para que fosse atrativo para iniciativa privada realizar o investimento da contrapartida foi definido um valor mínimo mensal de prestação serviço de aproximadamente R$ 350 mil. Esse valor apurado foi com base na média de despesa mensal, que era realizada pela Prefeitura para manutenção das estradas.

A vantagem, segundo o governo, em repassar a execução para a iniciativa privada envolve maior eficácia e agilidade, com a redução de trâmites burocráticos. Por exemplo, a compra de materiais ou de equipamentos pela administração pública pode causar morosidade devido a prazos a serem respeitados em processos licitatórios. “A execução se torna mais flexível para atender as necessidades da população”, explica o prefeito.

Além disso, o ganho de uma obra, por meio de contrapartida, é outra vantagem apontada. No projeto original, encaminhado à Câmara Municipal em agosto de 2020, o valor mínimo da obra de contrapartida era de R$ 4 milhões.

Caso haja a necessidade de outras intervenções, como infraestrutura (por exemplo, instalação de manilhas), o governo pode autorizar novos serviços desde que haja previsão orçamentária e interesse público. De acordo com o governo, para assumir o serviço foi formada uma sociedade de propósito específico, a Minas Concessões.