Votação de projeto de lei sobre cães é adiada

Alessandro Emergente

A votação do projeto de lei que regulamenta a esterilização de cães estava na pauta desta segunda-feira, mas foi adiada para a semana que vem. A proposição é defendida pelas entidades protetoras de animais e tem o respaldo de 500 assinaturas em um abaixo-assinado enviado à Câmara Municipal.

O projeto foi apresentado pelo presidente da Câmara, Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB), após discutir o assunto com as duas entidades de defesa dos animais: Sopranas (Sociedade Protetora dos Animais) e a Fundação São Francisco de Assis de Proteção dos Animais. A proposta foi apresentada após tentativas frustradas de diálogo com o Executivo.

O adiamento da votação foi após o pedido de vistas solicitado pelo vereador Renan Marques (PRTB) ser aprovado pelo plenário. O prazo fixado pela presidência da Casa para que a proposta volte ao plenário é de uma semana. A alegação para o pedido de vistas foi de que a Comissão de Orçamento e Finanças, presidida por Renan, perdeu o prazo para emitir parecer e, por isso, solicitou mais tempo para análise.

Autorização para matar

Três emendas foram apresentadas pela Comissão de Obras e Serviços Públicos, integrada pela base do Governo no Legislativo. Uma das alterações é a que suprimi o artigo da proposta que proíbe o extermínio dos cães. A emenda desagradou representantes das entidades protetoras de animais que acompanharam a sessão.

O artigo, que os governistas tentam derrubar, é visto como fundamental pelas entidades e, se suprimido, descaracterizariam a essência da proposta. A Comissão de obras é composta por três petistas, entre eles o líder do Governo, Vagner de Moraes (Guinho). A OMS (Organização Mundial da Saúde) não recomenda o extermínio de cães – defendido pelos petistas e pelo Governo – como medida eficaz e aponta para a necessidade da esterilização.

Uma moção de apoio a proposta foi encaminhada pelo PRB (Partido Republicano Brasileiro). O documento foi lido em plenário e é assinado pelo presidente do partido, Anésio Ruella da Silva.

Tribuna Livre

Alunos do curso de Odontologia da Unifal (Universidade Federal de Alfenas) apresentaram um anteprojeto de lei que propõe uma política de melhoria nas condições de saúde bucal no município. Dois estudantes (Daniel Ramos e Bianca Rosa da Silva) chegaram a utilizar a tribuna para explicar a proposta.