Promotor de Justiça diz que Onda Roxa é impositiva

Alessandro Emergente

O promotor de Justiça, Fernando Magalhães da Cruz, da 5ª Promotoria do Ministério Público na Comarca de Alfenas, disse que a “Onda Roxa” é compulsória para os municípios. Ou seja, as prefeituras mineiras são obrigadas a aderirem as determinações do Governo do Estado em relação ao decreto estadual que instituiu uma série de restrições para conter o avanço da covid-19.

A fala do promotor foi durante uma reunião online em que participaram o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), o presidente da Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas), Conrado Gomes de Souza, que também é secretário de Desenvolvimento Econômico, além de comerciantes. O trecho da reunião foi reproduzido pelo prefeito de Alfenas em suas redes sociais.

O representante do Ministério Público disse que a medida do governo estadual vincula os municípios e que “não estamos em uma ilha”. Na avaliação dele, bater a todo o momento na porta do gabinete dos prefeitos é “gastar energia atoa”, uma vez que a determinação é estadual. “A questão é estadual nesse momento”, enfatizou.

Na última quinta-feira, um grupo de comerciantes realizou um protesto em frente da Prefeitura de Alfenas protestando contra o fechamento do comércio. Essa é uma das determinações impostas pela Onda Roxa, do programa Minas Consciente, além do toque de recolher a partir das 20h. Somente estão liberados o atendimento delivery e aberturas de setores específicos (Clique aqui e confira como funciona a Onda Roxa).


Prefeitos podem ser responsabilizados

A Advocacia Geral do Estado (AGE) promete ir à Justiça para garantir o cumprimento da Onda Roxa em todos os municípios mineiros. A Associação Mineira de Municípios (AMM) não possui um levantamento de quantas cidades não aderiram à Onda Roxa, mas informou que a maioria das prefeituras acatou a decisão do governo do Estado. Apesar de impositiva, o governo estadual não fixou punições para as prefeituras que não aderirem a determinação. Porém, o MP pode pedir a responsabilização judicial das prefeituras que descumprirem as regras.

As medidas decretadas pelo governador Romeu Zema (Novo), ao instituir a Onda Roxa para todo o Estado, são para evitar um colapso no sistema de saúde. Grande parte do Estado já opera no limite de vagas de UTIs (Unidade de Terapia Intensiva).

No caso de Alfenas foi feito um acordo com o Hospital Imesa, da rede privada, para que receba até cinco pacientes de UTI encaminhados pela Superintendência Regional de Saúde de Alfenas, uma vez que a ocupação dos leitos para covid-19 no Hospital Santa Casa chegou a 100%. 

A situação se repete em outras regionais do Sul de Minas, como Passos, que já atingiu 100% de ocupação das UTIs, e Pouso Alegre já registrou 105% na sexta-feira (19). Ou seja, o número de procura por leitos é maior que os disponíveis. Com isso, esses pacientes são transferidos para localidades onde ainda existem vagas. Porém, esse o número de regionais com vagas é cada vez menor.