Projeto de incentivo à economia local tramita na Câmara Municipal

Alessandro Emergente

O projeto de lei, que cria um programa para recuperação da economia no pós-pandemia, tramita na Câmara Municipal desde a semana passada. A proposta foi anunciada pelo prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), durante a sua posse como uma de suas prioridades no início do novo mandato. 

A expectativa era que o projeto chegasse ao Legislativo ainda no mês de janeiro, conforme relatou o prefeito ao Alfenas Hoje no início do mês passado. Porém, o projeto deu entrada na semana passada com a leitura em plenário, o que marca o início do trâmite na Casa Legislativa.

O Programa de Incentivo à Economia Local prevê um investimento de R$ 3 milhões. Por isso, foi solicitado à Câmara a aprovação de abertura de crédito suplementar no orçamento deste ano e a inclusão no plano plurianual.

Juro zero

Os R$ 3 milhões serão usados como crédito para subsidiar juros de financiamentos contraídos por empresas credenciadas junto ao programa. Esses financiamentos serão ofertados por instituições financeiras, definidas por processo licitatório.

Uma comissão técnica será criada para analisar e aprovar os pedidos feitos pelas empresas para adesão ao programa. Em janeiro, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Conrado Gomes, informou que o programa subsidiaria investimentos em projetos de pequenos e microempreendedores. A regulamentação ainda será definida por decreto após a aprovação da lei pela Câmara. 

O objetivo do programa é promover um conjunto de ações para enfrentamento dos efeitos da crise socioeconômica gerada pela pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Além de cobrir os juros de empréstimos, o programa prevê ações de capacitação e qualificação técnica e de melhoria e manutenção da infraestrutura.