Câmara aprova convocação de secretário de Cultura

Alessandro Emergente

O secretário municipal de Educação e Cultura, Marcos de Carvalho, será convocado pela Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei que cria o Centro Municipal de Música Walda Tiso Veiga. A convocação foi solicitada pela CCLJRF (Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final) e aprovada pelo plenário na sessão desta segunda-feira.

O projeto, em tramitação na Câmara, institui o Centro Municipal de Música (Conservatório Municipal), dotando-o de estrutura organizacional e quadro próprio de pessoal. O secretário será convocado para reunião da CCLJRF na próxima quarta-feira, às 17h. Um dos integrantes da Comissão, Mário Augusto da Silveira Neto (PRTB), disse que há dúvidas sobre a proposição, principalmente em relação ao quadro de pessoal.

Além do requerimento, apenas dois projetos de leis estavam na pauta e também foram aprovados. Todos foram aprovados por unanimidade. Dois vereadores estavam ausentes: Renan Marques (PRTB) e Vagner Morais (Guinho/PT), líder do Governo.

Jardim da Colina
Um dos projetos aprovados é o que aprova uma parceria entre a prefeitura e a Associação do Bairro Jardim da Colina. Pela futura lei, que ainda depende de confirmação em 2º turno, os moradores investirão, com recursos próprios, na infra-estrutura do bairro. Em contrapartida, serão isentos em 30% sobre o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) nos próximos anos (2009, 2010, 2011 e 2012).

“Até no projeto, eles falam mentira”, disse o vereador Mário Augusto ao elevar a critica contra a administração municipal. Afirmou que o valor a ser investido pelos moradores em ações de responsabilidade da prefeitura supera o da isenção a ser concedida.

O segundo projeto a ser aprovado autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento no valor de R$ 15 mil, com recursos remanejados dentro do Programa Brasil Alfabetizado.

Aterro Sanitário

Dois ofícios, lidos durante a sessão, retomaram a discussão sobre o local escolhido para instalação do aterro sanitário. Tanto a Aldha (Associação pela Liberdade dos Direitos Humanos e Ambientais) como a Aprodecon (Associação de Proteção e Defesa do Consumidor de Alfenas e Região) questionaram a escolha do terreno desapropriado no Córrego da Pedra pelo ex-prefeito José Wurtembeg Manso (Beg) e mantido pelo atual governo.

Problemas ambientais, devido a proximidade com nascentes, e a resistência de moradores no entorno onde será construído o aterro sanitário foram levantados nos ofícios. “Entendo que o Executivo deve encontrar um outro local adequado”, disse o vereador Marcos Inácio (PT) ao afirmar ser contra a escolha da área .

O presidente da Câmara, Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB), sugeriu o encaminhamento dos dois ofícios ao Executivo. Disse que em quatro anos a prefeitura não buscou a uma área alternativa mais apropriada para implantação do aterro sanitário. Chamou a atenção para o projeto apresentado às instituições financeiras para financiamento da obra, o que ultrapassaria R$ 3 milhões. “É outro debate que a Câmara tem que fazer também”, comentou.