Reunião é marcada com rejeição de informações

Alessandro Emergente

Base governista e oposição voltaram a travar 'batalhas verbais' em plenário após a rejeição, pela maioria, do oficio que pedia informações ao Executivo sobre um projeto de lei. O documentado rejeitado foi apresentado pela CCLJRF (Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final).

Em uma sessão com apenas dois projetos de lei para serem confirmados em 2º turno - proposições que incentivam instituições esportivas -, o único oficio em pauta propiciou os momentos de debates mais acalorados entre alguns vereadores. Três projetos de lei sobre abertura de crédito adicional no orçamento foram incluídos na ordem do dia e aprovados em 1º turno, após o pedido de inclusão do presidente da COF (Comissão de Orçamento e Finanças), Renan Marques (PRTB).

O presidente da CCLJRF, Décio Paulino (DEM), classificou de “ditadura política” a rejeição do ofício. “Não é fazer um rolo compressor que vai passar por cima da comissão”, disse ao se expressar com revolta e em tom mais elevado. Chegou a ser interrompido de forma mais agressiva por Renan antes da conclusão.

Em tom elevado, Renan contestou dizendo que o projeto ainda não tinha sido levado a plenário e, portanto, ainda era desconhecido o seu posicionamento em relação a matéria. Renan foi um dos vereadores que votou pela rejeição do ofício. Argumentou que a Comissão poderia utilizar o método do convite à representantes do Executivo para comparecimento na própria comissão. O líder do governo, Vagner Moraes (Guinho/PT), chegou a sinalizar calma a Renan. Não é a primeira vez que o plenário rejeita pedido de informações.

Em outro momento, Mário Augusto Silveira Neto (PRTB), integrante da CCLJRF, contestou o argumento do líder do governo de que o pedido atrasaria a tramitação do projeto. “Eu não participo mais de reunião de comissão. Chega de fazer papel de bobo”, disse.

O projeto de lei que está na CCLJRF e gerou o ofício é o que regulamenta a gestão municipalizada do Centro de Educação Infantil Gota de Leite Mãos Unidas (creche e pré-escola). A oposição queria saber o valor mensal estimado com a manutenção do Centro e o números de cargos de agente operacional I e auxiliar administrativo.

A reunião foi acompanhada por músicos que assistiram o início da tramitação do projeto de lei que cria o Centro Municipal de Música Walda Tiso Veiga e define sua estrutura de cargos. Professores e alunos do Conservatório Municipal acompanharam a reunião.