Postado em segunda-feira, 13 de abril de 2020 às 14:02

Procon de Alfenas intensifica ações e fiscaliza estabelecimentos comerciais

Ações são intensificadas no período de pandemia do novo coronavírus, responsável pela doença Covid-19.


Da Redação

O Procon de Alfenas anunciou que intensificou as suas ações, notificando os comércios para coibir prática abusiva de aumento de preço na venda de produtos ao consumidor. A fiscalização foi intensificada para a venda de produtos de higiene pessoal (como máscaras de proteção e álcool em gel), gêneros alimentícios, materiais de limpeza, gás de cozinha, e combustíveis.

Além da fiscalização, os comerciantes recebem orientações do Procon para que cumpram o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que dispõe sobre aumento abusivo de preços de produtos e serviços para o consumidor. A preocupação com os preços abusivos tem aumentado no período da pandemia do novo coronavírus.

O Procon fixou o prazo de cinco dias após o recebimento da notificação para regulamentação dos comércios. Após esse prazo haverá fiscalização, caso o comerciante não cumpra o que determina a lei poderá incorrer em multa ou outras sanções previstas no artigo 56 do CDC. Nesse período de pandemia da Covid-19, os itens mais notificados são produtos de primeira necessidade, higiene, antissépticos (álcool em gel), máscaras e luvas.

A fiscalização foi intensificada no período da Pandemia (Foto: Ascom/Prefeitura)


De acordo com o Procon, já foram instaurados diversos procedimentos administrativos contra farmácias, supermercados, mercearias, depósitos de gás de cozinha e postos de combustíveis, entre outros. O órgão de defesa do consumidor instaurou investigações para apurar diversas reclamações de consumidores, denunciando o aumento abusivo de preços de diversos produtos alimentícios, de higiene pessoal, hortifrutigranjeiros e de materiais de prevenção de contágio para disseminação da pandemia (máscaras, luvas e álcool em gel).

Fiscalização em Postos de Combustíveis


De acordo com a coordenadora do Procon, Marilza Dutra, a notificação faz recomendação aos proprietários de supermercados, mercadinhos, sacolões, farmácias, postos de combustíveis e depósitos de gás, para que exponham os preços à vista e a prazo de forma clara e visível.

Ainda segundo Marilza, o comerciante notificado, caso não cumpra as orientações do Procon, são multados e poderá ter o estabelecimento fechado. Hoje temos em média mais de mil processos em andamento, mas mesmo em meio à pandemia do coronavírus não paramos nosso trabalho.

Segundo o Procon, mais de 150 empresas já foram notificadas (Foto: Ascom/Prefeitura)


“Emitimos notas técnicas, recomendações, notificamos mais 150 empresas que praticaram aumento abusivo de preços, além dos postos de combustíveis que não reduziram o preço da gasolina, conforme valores das refinarias. Publicamos informativos em redes sociais, TV e jornais locais, fizemos ofícios à Cemig e Copasa sobre a proibição de corte de água e energia elétrica, ainda notificamos os bancos sobre filas e aglomerações de pessoas, e finalmente instauramos processos administrativos, com apoio da Polícia Militar, para autuar e multar as empresas infratoras”, informou a coordenadora.

Medidas administrativas

Ao final dos trabalhos, o Procon Alfenas adotará medidas administrativas contra os empresários e microempresários que tenham abusado da grave situação que acomete o país, aplicando penas que podem variar desde multas até a interdição do estabelecimento comercial. Os responsáveis ainda estarão sujeitos à prisão pela prática de crimes contra a ordem econômica, afirma o Procon.

Orientações e Denúncias

Caso o consumidor queira fazer alguma denúncia sobre preços abusivos basta entrar em contato com o Procon Municipal de Alfenas, através do telefone (35) 3698-1341, ou pelo endereço eletrônico: procon@alfenas.mg.gov.br. A sede do órgão está localizada na Rua Coronel Pedro Correa, 135 – Centro. Horário de atendimento das 8h às 13h, de segunda a sexta feira.



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