Ministério Público determina recuperação e limpeza da Lagoa da Banana em Pouso Alegre

O Ministério Público de Minas Gerais determinou que a Prefeitura de Pouso Alegre (MG) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) assumam a responsabilidade de despoluir a Lagoa da Banana. A Copasa e o município brigam na Justiça sobre a responsabilidade da limpeza, enquanto o local, há anos, sofre com a poluição.

Quem passa pela lagoa consegue ver o esgoto lançado e os produtos químicos acumulados na água. A presença de aguapés também é comum.

A disputa entre Copasa e prefeitura é antiga. "O município foi notificado tendo em vista ser o detentor do contrato. Mas nós entendemos e fica evidente que a Copasa é a única responsável da poluição da lagoa, devido a sua ineficiência e incapacidade de prestar o serviço de qualidade para a população", explica o vereador Leandro Morais.

Entre as ações determinas pelo MP está a elaboração e a implantação de um projeto de recuperação da área degradada, a adequação do sistema de coleta de esgoto e da rede de drenagem pluvial. Os dois ainda devem remover o material orgânico da água.

A decisão ainda prevê o monitoramento da situação da Lagoa da Banana a cada seis meses. Segundo o documento do MP, em 2004, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a despoluição da lagoa.

No entanto, as medidas adotadas não teriam sido suficientes para reparar danos ambientais, o que gerou a Ação Civil Pública.

Problemas
Moradores do bairro São Geraldo reclamam das condições da água, principalmente do esgoto a céu aberto.

"Muito cheio ruim, cheiro de bicho morto, água podre. A água que vem do esgoto fica empoçada aí do lado, desce para essa vargem e fica nessa situação. Vem pernilongo, barata", conta José Carlos Alves Fernandes, que trabalha com material reciclável e enfrenta a situação desde que se mudou, há cinco anos.

Enquanto a solução não vem, moradores tentam improvisar soluções. "Quando a gente mudou pra cá, era insuportável. Era o dia todo, à noite, pra dormir, às vezes de madrugada acordava com odor fortíssimo. Aí ele [o marido] deu uma tampada e agora diminuiu. Falaram que iria arrumar, a gente está aguardando", explica a ajudante de servente Simony Pereira dos Santos.

Prefeitura e Copasa

Desde o início da atual gestão, foi proposta pelo município uma Ação Civil Pública, com o objetivo de exigir da Copasa a regularização do serviço de esgotamento sanitário. Entre os pedidos está o de recuperar integralmente a degradação ambiental da Lagoa da Banana.

Na ação, o juízo competente deferiu a maioria dos pedidos, determinando, por exemplo, que a Copasa pare de lançar esgoto in natura nos rios, lagos e nascentes da cidade. Mas negou o pedido sobre a Lagoa da Banana, alegando que essa questão já era objeto da ação civil pública ajuizado pela promotoria.

O município interpôs recurso ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para rever a decisão, que se encontra pendente de julgamento pela 1ª Câmara Cível do TJMG. Por essa razão, a prefeitura deve recorrer da sentença, para obrigar a Copasa a sanar o dano causado na lagoa.

Já a Copasa informou que deve tomar as providências legais. Disse, ainda, que já foi notificada pelo Ministério Público e que o Departamento Jurídico vai analisar a situação para ver a necessidade de ação efetiva no local.

Sobre os problemas de esgoto, a Copasa informou que tem ações junto a prefeitura e que serão feitas obras de melhoria. As obras devem beneficiar moradores do bairro São Geraldo e vão contribuir para a limpeza de mananciais e rios.

Ainda conforme a Copasa, a previsão é que a conclusão das obras seja em até 24 meses. Entre as intervenções, será feita a implantação de 15 mil metros de redes coletoras e a construção de quatro estações de bombeamento.

Fonte: G1