Prefeito ameaça rescindir contrato com a Copasa em Pouso Alegre

O prefeito de Pouso Alegre, Sul de Minas, Rafael Simões (PSDB), gravou uma série de vídeos em diferentes bairros da cidade, de 150 mil habitantes, para mostrar problemas relacionados aos serviços realizados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) no município.

Nas publicações, o prefeito ameaça rescindir o contrato de concessão do serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto que a empresa tem com a prefeitura. O contrato vence apenas em 2046.

Nos vídeos, o prefeito aponta esgoto a céu aberto em ruas, caindo em córregos e rios e esgoto vazando da tubulação da Copasa. O mandatário do município relata que o problema vem causando, “além do mau cheiro, transtornos aos moradores e risco de doenças a crianças e idosos que, inevitavelmente, têm contato com os restos de dejetos sem qualquer tipo de tratamento”.

Simões também mostra ruas que tiveram o asfalto e o calçamento danificados em obras realizadas pela Companhia. O prefeito afirma nos vídeos que tal situação não será mais tolerada e ameaça rescindir o contrato de concessão de fornecimento de água e coleta de esgoto que a Copasa tem com o município.

“Nós estamos na Rua Nova [bairro São Geraldo, com 20 mil moradores e o mais carente da cidade] e aqui vocês vão ter a oportunidade de ver o esgoto sendo lançado pela Copasa a céu aberto. Isso é uma vergonha. O povo pagando para ter esgoto tratado e o que nós temos? Nada. Não temos nada. (…) Não vai continuar mais. Nós vamos rescindir o contrato com a Copasa”, afirma o prefeito no vídeo publicado em sua página do facebook.

Em outro trecho do mesmo vídeo, enquanto está ao lado de um morador do bairro, o prefeito Rafael Simões pede que a Copasa deixe Pouso Alegre e lança uma campanha que pede a saída da empresa de saneamento da cidade.

Prefeitura entrou com ação na justiça contra a empresa
Nesse ano, a prefeitura de Pouso Alegre ingressou com uma ação na justiça contra a Copasa, alegando ineficiência na prestação do serviço, que tem causado danos à saúde da população e ao meio ambiente. Entre os pedidos da administração municipal, estão que a empresa mapeie e acabe com todos os pontos de lançamento de esgoto in natura em córregos e rios da cidade; o fim da cobrança da taxa de esgoto, enquanto o serviço não for prestado 100% e a devolução do que já foi cobrado nos últimos 5 anos.

A justiça concedeu a liminar atendendo parte dos pedidos da prefeitura. Dos pedidos da ação, juiz João Paulo Júnior, da 2ª Vara Cível de Pouso Alegre, deu prazos de 30 a 120 dias para a Copasa mapear e implantar medias para garantir a coleta e tratamento de todo o esgoto produzido na cidade, área de concessão da empresa. Caso os prazos não sejam cumpridos, a concessionária está sujeita ao pagamento de uma multa diária de R$ 7 mil.

A Copasa entrou com recurso contra a liminar, mas nenhuma decisão foi dada.

Os ministérios públicos Estadual e Federal também instauraram inquéritos para investigar a atuação da empresa no município após relatório de uma comissão especial da Câmara de vereadores apontar os problemas no tratamento de esgoto na cidade. A Companhia de Saneamento cobra taxa pelo tratamento de esgoto de 90% sobre o valor do consumo de água. Mas, a comissão da Câmara questionou que, se não existe o tratamento total dos dejetos na cidade, tal cobrança não deveria existir e pede na justiça o fim da taxa.

Em reunião com promotores estaduais, procuradores federais e vereadores, a Copasa também foi notificada em cumprir prazos para mapear os problemas de esgoto na cidade e apresentar licenças ambientais de atuação no município.

O que diz a Copasa

A Coposa respondeu, através de sua assessoria de imprensa, os questionamentos apontados pelo prefeito de Pouso Alegre Rafael Simões e sobre a ação que tramita na justiça.

Sobre os problemas de coleta e tratamento de esgoto, a Copasa informou que realiza investimentos contínuos de melhorias em Pouso Alegre. E que, recentemente, foi concluída uma licitação para o início de novas obras no sistema de esgotamento sanitário do município. Segundo a empresa, serão investidos R$16,5 milhões nessas obras.

A empresa informou que tem feito as recomposições do asfalto das ruas onde corta para fazer ligação de esgoto. Na nota, a Companhia também afirma que está intensificando a fiscalização das empresas terceirizadas para que entreguem os serviços de recomposição de pavimentos com qualidade.

A Copasa informa que recorreu da liminar concedida pela justiça em favor da prefeitura, mas a decisão ainda não foi reformada. E que, o levantamento dos pontos críticos relativos ao esgotamento sanitário encontra-se em andamento.

A Companhia assumiu os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da sede de Pouso Alegre e do distrito de São José do Pântano em agosto de 1996. O contrato de concessão está vigente até o ano de 2046.

Fonte: Estado de Minas