Como é feito o trabalho de identificar restos mortais de desaparecidos na ditadura

Da BBC/Brasil

A identificação do também ex-integrante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) foi anunciada durante o 1º Encontro Nacional de Familiares, promovido em Brasília pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), ligada ao governo federal.

Os trabalhos para identificar restos mortais encontrados em uma vala comum do cemitério de Perus viraram um esforço internacional - e, após três décadas, a epopeia parece próxima do fim.

Em setembro, o Grupo de Trabalho de Perus (GTP) enviou a segunda remessa de amostras para identificação na Europa. No total, já foram enviadas 350 amostras para o International Commission on Missing Persons (ICMP), com sedes em Sarajevo, na Bósnia, e em Haia, na Holanda.

O laboratório é especializado em análises de DNA de materiais ósseos degradados e de vítimas desaparecidas em contextos de violações dos direitos humanos, como no caso da ditadura militar brasileira (1964-85). O resultado da primeira leva foi a identificação de Dimas Casemiro, desaparecido havia 47 anos, anunciada em fevereiro deste ano.

"Quando houve a identificação do Dimas [Casemiro], a relação entre nossa equipe e os familiares se fortaleceu. Muitos deles encaravam a questão como uma causa perdida, mas depois da confirmação, a esperança reacendeu", conta Samuel Ferreira, coordenador científico do GTP, que atua há quatro anos.

O GTP foi criado em 2014 pelo governo federal para organizar e identificar os restos mortais encontrados no cemitério paulistano. Foi a primeira vez em quase duas décadas que uma equipe foi designada especialmente para a tarefa. O grupo é um dos frutos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Trabalhos de reparação, justiça de transição, direito à memória e à verdade foram intensificados após a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2011. Na sentença do chamado Caso Gomes Lund, o País foi condenado por negligenciar violações cometidas pelos militares durante o combate à guerrilha do Araguaia, de 1967 a 1974.

A vala comum de Perus é o episódio mais conhecido dessa natureza no País. Segundo o relatório final da CNV, a prática foi replicada em Pernambuco, Pará e Rio de Janeiro, entre outras localidades.

As valas clandestinas são consideradas uma grave violação, pois o Estado brasileiro elaborou mecanismos de desaparecimento contra opositores sem prestar contas à sociedade. Pelo fato das vítimas não terem sido oficialmente localizadas, constitui-se um crime de natureza permanente - ou seja, não prescreve.

"Como fizemos uma sistematização completa dos materiais, construímos um banco completo de informações. Assim, podemos entender padrões das vítimas, como por exemplo a quantidade de homens, mulheres, idosos ou crianças que estavam ali. Esse tipo de informação é uma peça-chave para entendermos a violência daquele período", explica Ferreira, do GTP.

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