Projeto de lei quer multa de mais de R$ 1,6 mil para quem jogar lixo nas ruas em Passos

 Um projeto de lei pretende multar pessoas que jogam lixo nas ruas e em locais proibidos na cidade de Passos (MG). Se aprovada, a medida prevê multas superiores R$ 1,6 mil para quem cometer a infração.

O projeto criado por um vereador foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e ainda precisa passar por uma nova votação, marcada para o dia 3 de dezembro. Se for aprovado, ele é encaminhado à prefeitura, para sanção do prefeito.

O autor do projeto, o vereador Theo Lemos, diz receber várias denúncias de descarte irregular de lixo por parte dos moradores.

"As pessoas não têm limitações para descartar o seu lixo. Elas deixam em praça pública, terrenos, descarte de materias de construção. O objetivo foi coibir esse tipo de prática, uma vez que é horrível o que vem acontecendo na nossa cidade", afirma.

Projeto de lei quer multa de mais de R$ 1,6 mil para quem jogar lixo nas ruas em Passos — Foto: Reprodução/EPTV

Se aprovada a lei, a prefeitura vai ficar responsável por determinar uma secretaria que irá fiscalizar se ela está sendo cumprida pela população e notificar aqueles que continuarem a descartar o lixo em local indevido.

"A fiscalização ficará a cargo do município, onde o Executivo fará um trabalho de conscientização para melhorar a qualidade de vda da população", diz Lemos.

Se for aprovado, a multa será de R$ 1.625,00. Se o infrator for reincidente, o valor é dobrado.



Fonte:G1