Descredenciamento de Hospital Neuro Psiquiátrico é irreversível

Alessandro Emergente

O processo de descredenciamento, pelo SUS (Sistema Único de Saúde), do Hospital Neuro Psiquiátrico de Alfenas (Hospital do Bagé) é irreversível. A afirmação é da coordenadora de Saúde Mental em Minas Gerais, Maria Elizabeth de Souza. A portaria de descredenciamento foi publicada pelo Ministério da Saúde em setembro com base em avaliações que vinham sendo feitas desde 2002.

O Hospital não atingiu a pontuação mínima exigida durante auditórias anuais com base no Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos (Pnash). Com a reprovação em 2002, foi concedido um período de readequação, o que foi alcançado em 2003. Mas em 2004, houve nova reprovação. No ano seguinte, o Hospital foi novamente avaliado, mas não atingiu a pontuação mínima para continuar credenciado pelo SUS.  

A avaliação, realizada em 2005, culminou com a portaria de descredenciamento, publicada em 17 de setembro. As exigências têm como base a Política Nacional de Saúde Mental que segue a Declaração de Caracas, assinada pelo governo brasileiro em 1990. Com a nova sistemática de tratamento dos pacientes com transtorno mental, o número de hospitais neuro psiquiátricos caiu de 36 para 21 em Minas Gerais, no período de 1991 a 2007.

O desafio agora é elaborar um plano de reestruturação de assistência, o que deve ser conduzido pelo município. O prefeito Pompilio Canavez (PT) instituiu, através de portaria, a Comissão de Saúde Mental, responsável pela elaboração do plano. De acordo com a coordenadora da Saúde Mental em Alfenas e do Capes (Centro de Atenção Psíquico Social), Carmem Aparecida Martins, o plano de reestruturação já está em fase de conclusão.

O novo modelo de tratamento recomenda as “residências terapêuticas”. Maria Elizabeth disse que o transtorno mental, acompanhado da agressividade, é conseqüência da não-assitência. Admite a necessidade da internação em “determinados momentos”. Neste caso, há leitos em hospitais gerais como o HSCL (Hospital das Clínicas Samuel Libânio), em Pouso Alegre.       

A coordenadora da Saúde Mental em Minas Gerais está em Alfenas para discutir o processo de readequação à nova realidade. Nesta quarta-feira, ela esteve reunida com a Comissão Municipal da Saúde Mental e com os conselheiros do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Na manhã desta quinta-feira, ela reúne-se com o prefeito de Alfenas.