Advogado é preso por apropriação indébita e falsidade ideológica durante operação em Varginha

 Um advogado foi preso nesta terça-feira (4) em Varginha (MG) durante a operação "Nome Sujo", da Polícia Civil e do Ministério Público, por apropriação indébita no exercício da profissão e falsidade ideológica. Segundo o MP, ele teria se apropriado de valores devido a clientes, como resultado de ações cíveis. Dez vítimas foram identificadas.

Ainda conforme o MP, o advogado foi preso preventivamente. Também foram realizadas buscas e apreensões no escritório dele e em outros dois endereços.

Em dezembro de 2017, um outro advogado também foi preso na cidade pelo mesmo motivo. O Ministério Público informou que por enquanto não irá divulgar o nome do profissional preso nesta terça-feira.

Investigações

As investigações, comandadas pela 4ª Promotoria de Justiça de Varginha, tiveram início em fevereiro de 2018, a partir de denúncia de que o advogado vinha se apropriando de valores devidos a clientes.

As diligências do MPMG revelaram que o acusado buscava, diretamente ou por meio de terceiros (agentes captadores), pessoas que estivessem com inscrição em cadastros de restrição ao crédito - popularmente, com o “nome sujo”. Em sua maioria, cidadãos em situação de hipervulnerabilidade, com reduzidíssimo grau de instrução, ou até mesmo, analfabetos.

O advogado, então, ingressava com ação cível em favor das vítimas perante o Juizado Especial, buscando a declaração de inexistência de dívida cumulada com a exclusão do nome do cadastro de proteção ao crédito (SPC/Serasa) e indenização por danos morais. Ao final, com as ações julgadas procedentes, o advogado retinha a indenização por danos morais, não repassando qualquer valor a seus clientes.

Constatou-se, ainda, que o investigado utilizou de falsa petição de renúncia de direito, em uma ação cível ajuizada por uma de suas vítimas contra ele. Com isso, tentou ocultar do Poder Judiciário haver se apropriado de valores que caberiam a ela.

Ao todo, foram verificados indícios da prática de, pelo menos, dezesseis crimes de apropriação indébita qualificada e um de falsidade ideológica. A participação de outras pessoas na atividade criminosa ainda é apurada.




Fonte:G1