Câmara deve divulgar gastos de gabinete de cada vereador

Alessandro Emergente

Os gastos de Gabinete de cada vereador devem ser divulgados mensalmente no informativo e no site da Câmara Municipal. A proposta foi apresentada em plenário, na última quarta-feira, pelo presidente da Casa, Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB) e depende ainda de uma consulta aos vereadores que integram a Mesa Diretora. A sugestão integrará o conjunto de medidas, adotado pela presidência e pela Mesa, para dar maior transparência a aplicação da verba pública utilizada pelo Legislativo.

A divulgação mensal dos gastos de Gabinete de cada um dos dez vereadores segue os passos do Senado Federal que a partir de março apresentará mensalmente, no site da instituição, os gastos de cada senador com a verba indenizatória – que inclui combustíveis e viagens aos Estados. A Câmara dos Deputados já adota essa medida.

A verba de Gabinete dos vereadores é destinada para custeio de despesas dos vereadores no exercício da função. Inclui gastos como ligações telefônicas, xerox e diárias para viagens. A divulgação deste último item é o que pode causar maior resistências internas por causar incômodo em parte dos parlamentares.

Campeão das Diárias

O líder do Governo na Câmara, Vagner de Moraes (Guinho/PT), por exemplo, é quem mais gastou com diárias de viagens nos dois primeiros anos de mandato. Foram R$ 36,2 mil, o que dá uma média mensal de R$ 1,5 mil no período. Este valor representa cerca de 38,9% dos salário bruto do parlamentar, que é de R$ 3,853 mil/mês.

Guinho chegou a citar que os gastos com diária já haviam sido publicados por um “jornaleco” ao referir-se a reportagem exclusiva do Alfenas Hoje no mês de novembro. Apesar de mostrar-se incomodado, disse que não teria problema em ver seus gastos divulgados.

A sugestão apresentada por Eliacim na última quarta-feira foi após alguns vereadores, entre eles Guinho, apontarem a necessidade de divulgação dos gastos individualizados. A reação de alguns vereadores foi em relação a instalação de um outdoor, em frente a Câmara Municipal, que mostra a aplicação do orçamento do Legislativo em 2007, primeiro ano de gestão do atual presidente da Casa.

Na sexta-feira, por telefone, Eliacim explicou que a sugestão foi apresentada e agora depende de uma consulta aos demais membros da Mesa Diretora: Décio Paulino (DEM), Mário Augusto da Silveira Neto (PRTB) e José Carlos de Morais (Carlinhos Vardemá/PR).

Mais Transparência

Em frente a Câmara Municipal, foi instalado, pela primeira vez, um outdoor com a especificação das despesas orçamentárias em 2007. “Um dos objetivos é a função pedagógica. É despertar em cada cidadão que é um direito dele o acesso a estas informações”, disse Eliacim.

O presidente da Câmara explicou que no outdoor não seria possível a divulgação de gastos individualizados de cada parlamentar devido ao espaço, mas que este detalhamento será possível no informativo mensal e no site da Câmara, que reproduz o Jornal “Câmara Acontece”, produzido pela assessoria da Casa.

A experiência de adotar a prática de prestação de contas através de outdoors já foi adotada em outras cidades. Outras prefeituras da região, administradas pelo PT, como Alterosa e Varginha, já adotam a medida.