Vereadores aprovam projeto, mesmo sem esclarecimentos

Alessandro Emergente

Mesmo sem a resposta da prefeitura sobre os questionamentos levantados durante a semana, os vereadores aprovaram, em única votação, o projeto de lei que autoriza a prorrogação de “contratos temporários” de dois profissionais. A proposição foi apreciada pelo plenário em regime de urgência na sessão desta segunda-feira. Só dois vereadores foram contrários.

A autorização legislativa permite a prorrogação, por mais seis meses, do contrato de um eletricista e de um operador de máquinas. O projeto deu entrada na Câmara Municipal na semana passada, durante a primeira sessão legislativa de 2008, quando foi aprovado o regime de urgência para tramitação.

A proposição foi aprovada por sete votos a dois. Os vereadores Décio Paulino (DEM) e Mário Augusto da Silveira Neto (PRTB) foram contrários a aprovação.

Sem resposta

Um ofício, assinado pelos presidentes das três comissões permanentes da Casa, solicitava esclarecimentos sobre o projeto, mas a prefeitura não enviou resposta oficial. Os vereadores questionaram se a municipalidade já havia realizado outros processos seletivos para as vagas em questão antes do início do último contrato, vigente desde meados de 2007.

Outra dúvida levantada pelas comissões foi quanto ao número de vagas não preenchidas no quadro permanente correspondente às funções de agente operacional. Solicitaram documentos comprobatórios, mas não houve resposta.

O ofício foi assinado pelos vereadores Vagner Moraes (Guinho/PT – presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos), Renan Marques (PRTB – presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas) e Décio Paulino (presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final). Guinho e Renan votaram favorável ao projeto. Renan justificou ter buscado a resposta “pessoalmente” no Executivo.

Ânimos alterados

Durante a discussão do projeto, Mário Augusto defendeu que não havia necessidade de regime de urgência para a apreciação da matéria. Sem citar nome, criticou a postura de um vereador que votou favorável a tramitação especial, mas viajou em seguida. “Vocês estão convicto no que o senhores vão votar?”, questionou os colegas de plenário. 

O discurso provocou reações. Irritado, Guinho, líder do Governo na Câmara, disse que houve “exageros” nas palavras de Mário. “Antes de ser vereador, eu sou homem. Quem manda no meu voto sou eu”, afirmou o petista em tom elevado.

O líder do Governo disse ainda que não teria que explicar “porcaria nenhuma”. Foi uma resposta ao questionamento de Mário Augusto que indagou se os vereadores, que votariam favorável ao projeto, tinham as respostas solicitadas pelas comissões.

Outro que se mostrou incomodado foi José Carlos Moraes (Vardemá/PR). Defendeu realizações que seriam fruto de viagens como parlamentar. “Meu voto é consciente”, declarou.

Renan citou e defendeu três vereadores que teriam viajado na semana passada, mas que – segundo ele – cumpriram suas obrigações analisando o projeto nas comissões. Citou Vardemá, Guinho e Marcos Inácio. Este último preferiu o silêncio. Coincidentemente, os três aparecem entre os quatro maiores gastos com diárias nos primeiros dois anos de legislatura.        

Devido ao Carnaval, a próxima sessão será realizada no dia 6 de fevereiro, uma quarta-feira.