Troca de partidos impõe nova composição na Câmara

Alessandro Emergente

As novas filiações partidárias, ocorridas nas últimas semanas, provocaram uma nova composição de legendas na Câmara Municipal de Alfenas. Desde o início da atual legislatura, 50% dos vereadores deixaram as siglas partidárias, pelas quais foram eleitos, e seguiram em nova direção. Quatro vereadores mudaram de partidos após 27 de março, data em que o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu como limite para definir aqueles que podem ser alvos dos partidos na reivindicação dos mandatos.

Na troca de partidos o mais prejudicado foi o PSDB que perdeu seus dois representantes: Mário Augusto da Silveira Neto e Renan Marques foram para o PRTB. O PR, que tinha três representantes, agora tem apenas um: José Carlos de Moraes (Wardemá). Décio Paulino foi para o DEM e Marcos Inácio filiou-se ao PT na última sexta-feira, prazo final de filiação para que os políticos estejam aptos a concorrerem nas eleições do ano que vem.  

Outra mudança recente é a do atual presidente da Câmara, Eliacim do Carmo Lourenço, que filiou-se ao PCdoB após mais de um ano sem partido, desde que deixou o PT. Ele é o único a deixar o partido, pelo qual foi eleito, antes de 27 de março. Isso significa, na prática, que a direção do PT não poderá pedir o mandato ocupado pelo ex-petista.

As mudanças provocaram o crescimento no número de legendas representadas na Câmara. Agora são seis partidos contra quatro no início da atual legislatura. O PT continua sendo a sigla com maior número de representantes: quatro. Em segundo aparece o PRTB com dois vereadores, ambos vindos do PSDB.

O Partido Republicano, antigo PL, deixou de ter três vereadores e ser a segunda maior força partidária da Casa. PCdoB e DEM (ex-PFL) surgiram como as novas legendas da Casa, cada um com um representante. O PP continua com um parlamentar: Arcanjo França.  

Fidelidade partidária

A decisão do STF, na semana passada, de que o mandato é do partido ainda não provocou reações dos dirigentes partidários de Alfenas que viram suas siglas perderem os representantes na Câmara. Procurados pela reportagem, dirigentes do PR e do PSDB ainda não têm uma definição sobre o pedido do mandato de seus ex-filiados.

A executiva municipal do PSDB deve reunir-se hoje para discutir o assunto. O presidente do PSDB, José Luiz Bruzadelli, disse que “particularmente” defende que não seja pedido os mandatos dos vereadores que atuam em sintonia com a linha ideológica do PSDB, mesmo fora do partido.

Bruzadelli diz que o PSDB é oposição ao governo do PT no âmbito nacional e municipal. O respeito a esta diretriz pode ser elemento chave na decisão dos dirigentes tucanos em reivindicar ou não os mandatos de seus ex-filiados.

Questionado sobre a possibilidade de tentar recuperar o mandato de apenas um dos dois ex-representantes do PSDB, Bruzadelli diz que pode ser caracterizado como uma postura incoerente, mas não afasta em definitivo a hipótese.

O presidente do PR, Cristóvão de Freitas, tem um entendimento diferente. Acredita que o partido pode “focar” o pedido em cima do parlamentar que foge da diretriz ideológica da sigla. O PR de Alfenas ainda não definiu sobre o assunto e vai aguardar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) editar norma sobre o assunto.

Nesta quinta- feira, o TSE definirá resposta à consulta feita pelo PRTB sobre a titularidade dos mandatos provenientes de eleições majoritárias: senadores, prefeitos, governadores e presidente de República. Em Alfenas, o vice-prefeito Murilo Peloso deixou o PR.

Desde 27 de março, cerca de 1.400 vereadores mudaram de partido. Desde o início da legislatura, este número pode chegar a 8 mil. As estimativas são do consultor jurídico da União de Vereadores do Rio Grande do Sul, José Augusto Rodrigues, e do doutor em direito e ex-professor da Universidade de São Paulo (USP) Renato Ventura Ribeiro feitas à Agência Brasil.