Aprovado remanejamento para garantir salário de servidores

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, a autorização para que a prefeitura faça mais remanejamento no orçamento deste ano. Desta vez, o objetivo é garantir o salário dos servidores municipais para os próximos meses. Um total de R$ 3,8 milhões serão direcionados para o pagamento de pessoal. A sessão legislativa foi realizada na noite desta segunda-feira.

Em apenas 15 minutos, os vereadores iniciaram e finalizaram a reunião. Nenhum projeto deu entrada na Casa na sessão desta segunda. Três proposições de lei foram aprovadas em 2ª votação. Uma delas é a que autoriza abertura de crédito adicional e suplementar no valor total de R$ 3,8 milhões. Objetivo: folha de pagamento.

Parte do recurso (R$ 1,088 milhão) será para manutenção do ensino fundamental. A Câmara autorizou a abertura de crédito especial para cobrir despesas com vencimentos e vantagens fixas (R$ 500 mil); obrigações patronais (R$ 188 mil); e contratação de profissionais por tempo determinado (R$ 400 mil).

A maior parte de recursos previstos no projeto foram para abertura de crédito suplementar: R$ 2,7 milhões. O montante será para custear despesas como obrigações patronais, vencimentos e vantagens fixas, contratação de profissionais, pensões e aposentadorias. Uma das fichas prevê o remanejamento de R$ 430 mil – para despesas com pessoal – com a finalidade de manutenção e ampliação do PSF (Programa Saúde da Família).

O vereador Mário Augusto da Silveira Neto (sem partido) voltou a criticar algumas fontes de anulação apontadas no projeto. Destacou a anulação do repasse de R$ 90 mil à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). “Para a Apae, é muito dinheiro”, afirmou. Na semana passada, o oposicionista já havia feito críticas em relação ao assunto.