Vereadores aprovam verba para centro infantil

Alessandro Emergente

Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira à noite, o remanejamento de R$ 100 mil, previsto no orçamento, para a construção de um centro de educação infantil. A proposição foi aprovada, em único turno, em regime de urgência. O plenário também aprovou o remanejamento de R$ 2,7 milhões para a folha de pagamento.

Na semana passada, a Câmara havia aprovado a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei que determina o remanejamento de R$ 100 mil. O recurso, retirado do Quese (cota estadual para educação), será para construir um centro de educação infantil no bairro Campos Elíseos. O município já possui a área para a construção. O prefeito Pompilio Canavez (PT) informou ao Alfenas Hoje, na semana passada, que o centro abrigará cerca de 200 crianças.

O Executivo havia desistido da apreciação do projeto na sessão desta segunda-feira em regime de urgência. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Eliacim do Carmo Lourenço (sem partido), no final da tarde, a Câmara recebeu um oficio da procuradora-geral do município, Tatiana Cardoso Teixeira, sugerindo uma emenda que viabilizasse a aprovação da proposta de lei. Trata-se de uma alteração técnica no anexo do projeto. Foi incluída a especificação “recursos próprios” para a construção do centro infantil.      

A sessão foi rápida. Ao todo, cinco projetos foram aprovados. Um em segundo turno. Uma das proposições aprovadas autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento no valor total de R$ 3,8 milhões - R$ 1,088 milhão foram de créditos adicionais especiais. Ainda depende de confirmação em 2º turno.

Dos R$ 3,8 milhões, R$ 2,7 milhões são para custear despesas com folha de pagamento dos servidores. Para isso, serão anuladas diversas previsões orçamentárias. Uma delas – citou o vereador Mário Augusto Silveira Neto (sem partido) – é a que suprime R$ 90 mil para subvenções sociais à entidades de atendimento a educação especial. Informou que o valor anulado era para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). “Dotação orçamentária para folha de pagamento é algo que não se pode errar”, criticou.