Decisão de impedir Dominguinhos já era a aguarda

Alessandro Emergente

A decisão do presidente da Câmara Municipal, Eliacim do Carmo Lourenço (sem partido), de considerar o vereador Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos/PT) não-apto a votar o projeto de lei antinepotista, arquivado nesta segunda (veja aqui), e permitir a participação de Carlos Maciel (Melado PT) era a aguardada no meio político. A estratégia utilizada pela situação, de prejudicar o quorum de aprovação, foi a saída regimental da base governista para barrar o projeto que colocava fim ao nepotismo.

Nos bastidores, o resultado mais lógico esperado era o da aprovação da proposição por quatro a três, com voto de minerva de Eliacim. Já era previsível que a base governista apta a votar (Marcos Inácio/PR, Melado/PT e Arcanjo França/PP) perderia no voto.

Marcos Inácio foi considerado apto pela presidência, mas se absteve do voto argumentando uma saída regimental. Baseou-se no artigo 170, do Regimento Interno, que aponta “interesse pessoal” na matéria. Ele tinha parentes na prefeitura (nepotismo cruzado) quando o projeto deu entrada, em março, na Casa. Situação semelhante era a de Melado, que tinha a esposa como assistente de gabinete.

O impedimento de Dominguinhos era aguardado devido as provas materiais fornecidas, pelo Alfenas Hoje, que publicou a comprovação da denúncia que provocou a investigação. O desdobramento na comissão também foi prejudicial a Dominguinhos diante das contradições no depoimento do genro, que não atendeu a outras convocações nas quais eram pretendidas uma acareação com outras testemunhas.              

Melado foi considerado desimpedido, pela presidência da Câmara, porque a comissão não encontrou provas de que ele possuía parentes na prefeitura durante a primeira votação em abril. A testemunha de acusação não apontou o nome de um funcionário público que a havia, segundo a versão, confirmado o suposto fato. Isso impossibilitou uma apuração do caso.

Durante dois meses, a comissão de investigação nº 001/2007 apurou se os petistas Dominguinhos e Melado estariam aptos a votação do projeto de lei, de iniciativa popular, antinepotista. A investigação foi provocada por uma petição do advogado Gilson Carvalho, idealizador e um dos autores do projeto.